<\/p>\n
Os vereadores signat\u00e1rios do Projeto de Lei (PL) 60\/2025, que <\/b> A ideia de tornar os \u00f4nibus gratuitos em Belo Horizonte \u00e9 discutida na C\u00e2mara desde o in\u00edcio das atividades desta legislatura, em fevereiro. A tramita\u00e7\u00e3o do texto nas comiss\u00f5es que precedem a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio foi marcada por discuss\u00f5es sobre a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria da medida e por reiteradas manifesta\u00e7\u00f5es de d\u00favida por membros da prefeitura.<\/p>\n Autora do projeto, a vereadora Iza Louren\u00e7a (PSOL) afirmou \u00e0 reportagem<\/b> que espera ter sucesso na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno. A parlamentar, no entanto, n\u00e3o ignora que aprovar o projeto de forma definitiva exigir\u00e1 esfor\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n O projeto j\u00e1 passou por todas as comiss\u00f5es da C\u00e2mara e a nossa expectativa \u00e9 que ele seja pautado no in\u00edcio de outubro, quando queremos aprovar em primeiro turno o \u00f4nibus gratuito. Se aprovado, ele ainda tem de passar por todas as comiss\u00f5es antes do segundo turno, ent\u00e3o teremos muito trabalho pela frente. <\/i><\/p><\/blockquote>\n Iza Louren\u00e7a (PSOL)<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n O PL da tarifa zero foi assinado por 22 dos 41 vereadores da capital. Embora j\u00e1 tenha, por essa conta, a maioria da Casa, a aprova\u00e7\u00e3o do texto exige a aprova\u00e7\u00e3o por dois ter\u00e7os do plen\u00e1rio, 28 votos. A exig\u00eancia de um qu\u00f3rum qualificado se d\u00e1 pelo fato de que o projeto prev\u00ea uma altera\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio.<\/p>\n Para financiar a tarifa zero, o PL 60\/2025 determina a Procurado pela reportagem, o l\u00edder da prefeitura na C\u00e2mara, Bruno Miranda, afirmou que a base governista ainda n\u00e3o se reuniu para definir qual ser\u00e1 a postura da situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de votar o PL da tarifa zero em primeiro turno j\u00e1 em outubro.<\/p>\n At\u00e9 ficar pronto para ser votado em plen\u00e1rio, o projeto da tarifa zero passou por quatro comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara. A aprecia\u00e7\u00e3o do texto foi atravancada por cr\u00edticas e indefini\u00e7\u00f5es dentro e fora da Casa.<\/p>\n Na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CLJ), a relatora Na comiss\u00e3o seguinte, a de Mobilidade Urbana, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, o relator Lucas Ganem (Podemos) apresentou um texto substitutivo sem a previs\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o empresarial para financiar a gratuidade do transporte.<\/p>\n O substitutivo tamb\u00e9m argumenta pela ado\u00e7\u00e3o da gratuidade de forma progressiva. As etapas incluem prioridade para grupos sociais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e experi\u00eancias-piloto com a tarifa zero em dias espec\u00edficos como domingos e feriados.<\/p>\n Nas duas \u00faltimas etapas, o projeto avan\u00e7ou automaticamente diante da recusa dos relatores em apresentar um parecer sobre o tema. Na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Seguran\u00e7a P\u00fablica, J\u00e1 na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas, \u00faltima etapa antes do plen\u00e1rio, a relatora \u201cA principal pergunta ficou sem resposta: quanto custa o sistema de transporte p\u00fablico em BH? Sem esse dado, n\u00e3o tem como debater com seriedade uma proposta t\u00e3o importante! Precisamos de transpar\u00eancia para realizar esse di\u00e1logo da melhor forma\u201d, escreveu Tr\u00f3pia em suas redes sociais, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n O projeto estabelece a Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP) como uma das formas de financiamento de um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subs\u00eddio ao Transporte Coletivo (FSTC), cuja cria\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 prevista no texto.<\/p>\n A ideia \u00e9 substituir o vale-transporte pago por empresas para funcion\u00e1rios que utilizam os \u00f4nibus por uma taxa fixa. Desta forma, os empregadores passariam a contribuir com um valor tabelado para cada trabalhador a partir da d\u00e9cima pessoa na folha de pagamento da companhia.<\/p>\n O texto original calcula que o custo para as empresas seria de R$ 168,82 mensais por empregado. Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o privada, o fundo seria abastecido com um subs\u00eddio do Executivo, j\u00e1 pago \u00e0s empresas de \u00f4nibus desde 2022.<\/p>\n Enquanto o projeto tramitava na C\u00e2mara, integrantes da prefeitura questionaram a viabilidade da proposta. O secret\u00e1rio de Governo Guilherme Daltro j\u00e1 O pr\u00f3prio prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) j\u00e1 chegou a
\n institui a gratuidade da passagem dos \u00f4nibus em Belo Horizonte<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, v\u00e3o propor que o texto seja votado em plen\u00e1rio em outubro. A ideia ser\u00e1 apresentada no col\u00e9gio de l\u00edderes e, caso tenha a aprova\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, pode ser apreciada em primeiro turno no pr\u00f3ximo m\u00eas. A tarifa principal da cidade atualmente \u00e9 de R$ 5,75<\/p>\n
\n cria\u00e7\u00e3o de um fundo de mobilidade<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para a capital mineira. Parte dos recursos seria obtida a partir da cria\u00e7\u00e3o de uma taxa cobrada de empresas sediadas na cidade com ao menos dez funcion\u00e1rios na folha de pagamento.<\/p>\nProjeto teve tramita\u00e7\u00e3o conturbada<\/b><\/h2>\n
\n Fernanda Pereira Alto\u00e9 (Novo)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 continuidade da tramita\u00e7\u00e3o do texto, mas fez ressalvas em rela\u00e7\u00e3o a um dos pontos nevr\u00e1lgicos da proposta. A vereadora ressaltou a necessidade de supress\u00e3o do artigo que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP), considerada inconstitucional pela parlamentar.<\/p>\n
\n o vereador governista Juninho Los Hermanos (Avante) n\u00e3o se pronunciou<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> sobre o texto e perdeu o prazo para apresentar um relat\u00f3rio.<\/p>\n
\n Marcela Tr\u00f3pia (Novo) n\u00e3o apresentou um relat\u00f3rio<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> por considerar o projeto incompleto na explica\u00e7\u00e3o de sua viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\nO que o texto prop\u00f5e<\/b><\/h2>\n
Prefeitura questiona o projeto<\/b><\/h2>\n
\n afirmou que seria necess\u00e1rio um aporte de origem federal ou estadual<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para tornar a tarifa zero fact\u00edvel em Belo Horizonte.<\/p>\n
\n classificar o projeto como uma \u201cutopia\u201d<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. <\/b>O chefe do Executivo da capital manifesta reiteradamente sua preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da tarifa zero e a chance de onera\u00e7\u00e3o das empresas sediadas na cidade.<\/p>\n