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O Nesta ter\u00e7a-feira (9), Moraes e o ministro Fl\u00e1vio Dino votaram pelas condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente e de mais sete r\u00e9us durante sess\u00e3o da Primeira Turma da Corte. Nesta quarta-feira (10), votam Luiz Fux – que pode ser a voz dissidente na Turma – C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.<\/p>\n Os r\u00e9us \u2013 Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto \u2013 s\u00e3o acusados dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Alexandre Ramagem, por sua vez, \u00e9 acusado de golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Dino seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, mas divergiu em parte com o ministro em rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio e Alexandre Ramagem, os quais considerou as participa\u00e7\u00f5es nos crimes como \u201cmenores\u201d. Apesar de ter votado pela condena\u00e7\u00e3o, ele pediu que, durante a dosimetria da pena, haja diminui\u00e7\u00e3o dos prazos para eventual deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O ministro ainda frisou que a viol\u00eancia \u00e9 \u201cinerente a toda a narrativa que consta nos autos do processo\u201d e disse que o plano encontrado pela Pol\u00edcia Federal para assassinar autoridades, incluindo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de MOraes, n\u00e3o era \u201cB\u00edblia verde e amarela\u201d, mas \u201cpunhal verde e amarelo\u201d.<\/p>\n \u201cOs acampamentos n\u00e3o foram em porta de Igreja. Sei que se reza nos quart\u00e9is, mas sobretudo h\u00e1 nos quarteis metralhadoras, fuzis, tanques\u201d, pontua. Dino ainda disse que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de anistia para crimes contra a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n O ministro citou a Constitui\u00e7\u00e3o e precedentes do pr\u00f3prio Tribunal para justificar sua declara\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 normal que a cada 20 anos, tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional\u201d, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 Alexandre de Moraes, cujo voto durou quase 5 horas, fez um retrospecto de todos os fatos que foram inclu\u00eddos no processo, come\u00e7ando pelas cr\u00edticas feitas \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, em julho de 2021, at\u00e9 os atos do dia 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a mera tentativa j\u00e1 configura crime de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cNingu\u00e9m, na hist\u00f3ria da humanidade, viu golpista que deu certo, se colocar no banco dos r\u00e9us\u201d, disse Moraes.<\/p>\n O ministro afirmou, durante a leitura de seu voto, que o pa\u00eds quase voltou a ser uma ditadura ap\u00f3s os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023. Em seu voto, Moraes falou tamb\u00e9m sobre as lives em que Bolsonaro criticou as urnas eletr\u00f4nicas e citou as falas do ex-presidente durante a reuni\u00e3o ministerial de julho de 2022.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida nessas condena\u00e7\u00f5es de que houve tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, que houve uma tentativa de Golpe, e que houve uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O que aqui se analisa \u00e9 a autoria das infra\u00e7\u00f5es penais imputadas\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n
\n Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos para condenar Jair Bolsonaro (PL)<\/b> <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>por cinco crimes relacionados \u00e0 tentativa de golpe de Estado que teria sido praticada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Para que o ex-presidente seja condenado,
\n \u00e9 necess\u00e1rio que tr\u00eas dos cinco ministros da Primeira Turma acompanhem o voto do relator, Alexandre de Moraes<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n