\n<\/p>\n
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que vai analisar, na primeira semana de novembro, se as tarifas de importa\u00e7\u00e3o criadas pelo ex-presidente Donald Trump, o \u201cTarifa\u00e7o\u201d, s\u00e3o legais. O lado republicano pediu que o tribunal tome uma decis\u00e3o r\u00e1pida sobre o assunto. <\/p>\n
A decis\u00e3o foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira (9), ap\u00f3s a corte federal de apela\u00e7\u00f5es americana determinar, no fim de agosto, que Donald Trump teria ultrapassado suas atribui\u00e7\u00f5es para impor grande parte das tarifas adotadas contra seus parceiros comerciais desde que retornou \u00e0 Casa Branca. <\/p>\n
Sob press\u00e3o do governo republicano, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu analisar o caso com urg\u00eancia e marcou uma audi\u00eancia para a primeira semana de novembro. No entanto, continua permitindo que as tarifas permane\u00e7am em vigor. O governo afirmou que cancelar as tarifas poderia causar preju\u00edzos e tirar dos EUA uma ferramenta importante nas negocia\u00e7\u00f5es com seus parceiros comerciais. <\/p>\n
Para aplicar essas tarifas, o ex-presidente Donald Trump usou a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional, alegando \u201creciprocidade\u201d nas rela\u00e7\u00f5es comerciais. Com isso, imp\u00f4s taxas a quase todos os parceiros comerciais do pa\u00eds, come\u00e7ando em 10%. No Brasil, as tarifas atingiram 50%.<\/p>\n
Trump tamb\u00e9m usou justificativas parecidas para impor tarifas separadas a M\u00e9xico, Canad\u00e1 e China, alegando que esses pa\u00edses permitiam o envio de drogas letais para os EUA. Essas tarifas, diferentes das que j\u00e1 existiam para setores como autom\u00f3veis, a\u00e7o, alum\u00ednio e cobre, s\u00e3o o centro do impasse jur\u00eddico atual.<\/p>\n
No entanto, o tribunal de apela\u00e7\u00f5es decidiu que a lei de emerg\u00eancia usada por Trump n\u00e3o d\u00e1 ao presidente o poder de criar tarifas e impostos. O \u00f3rg\u00e3o alega que essa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o do Congresso. <\/p>\n
No m\u00eas passado, por 7 votos a 4, o tribunal confirmou a decis\u00e3o anterior que considerava essas tarifas ilegais, ap\u00f3s diversos processos contestarem sua validade.<\/p>\n
*Com AFP<\/i><\/p>\n