{"id":7903,"date":"2025-09-09T10:59:21","date_gmt":"2025-09-09T13:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=7903"},"modified":"2025-09-09T10:59:24","modified_gmt":"2025-09-09T13:59:24","slug":"julgamento-moraes-rebate-alegacoes-de-contradicao-na-delacao-de-mauro-cid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=7903","title":{"rendered":"Julgamento: Moraes rebate alega\u00e7\u00f5es de contradi\u00e7\u00e3o na dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid"},"content":{"rendered":"

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (09),
\n na retomada do julgamento da suposta trama golpista<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que \u201cbeira a litig\u00e2ncia de m\u00e1 f\u00e9” afirmar que os primeiros oito depoimentos de
\n Mauro Cid<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> configuram \u201coito dela\u00e7\u00f5es\u201d, conforme sustentam as defesas de alguns r\u00e9us.<\/p>\n

Segundo ministro e relator da a\u00e7\u00e3o penal, eventuais omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es de Cid n\u00e3o anulam sua dela\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nem oito, nem nove, nem quatorze dela\u00e7\u00f5es\u201d, continua Moraes.<\/p>\n

\u201cAs defesas insistem, eu diria, que confundem os oito primeiros depoimentos dados sucessivamente em 28 de agosto de 2023, com oito dela\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. Isso foi reiteradamente dito aqui, como se fosse uma verdade. Isso, com todo o respeito, beira a litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, isso beira a litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, dizer que os oito primeiros depoimentos foram oito dela\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias\u201d, segue Moraes.<\/p>\n

Na semana passada, durante
\n o segundo dia do julgamento<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, pela Primeira Turma,
\n o advogado de Jair Bolsonaro (PL), C\u00e9zar Vilardi<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, questionou a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente.<\/p>\n

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\u201cUm processo que tem in\u00edcio, em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente, com base em uma dela\u00e7\u00e3o e em uma minuta encontrada no celular de um colaborador da Justi\u00e7a. Da\u00ed em diante, o que aconteceu com a investiga\u00e7\u00e3o da PF e com a den\u00fancia do MP \u00e9 uma sucess\u00e3o inacredit\u00e1vel de fatos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Moraes, na sustenta\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a, defendeu o processo de dela\u00e7\u00e3o. \u201cA colabora\u00e7\u00e3o premiada n\u00e3o \u00e9 privativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico. As discuss\u00f5es foram longas do plen\u00e1rio e, por ampla, a maioria, de 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a colabora\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 um meio de obten\u00e7\u00e3o de prova. Como meio de obten\u00e7\u00e3o de prova, a pol\u00edcia tamb\u00e9m tem o direito de realizar o acordo com o investigado colaborador\u201d, afirmou.<\/p>\n

O julgamento<\/h2>\n

Os r\u00e9us respondem pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Nos dois primeiros dias de julgamento, foram ouvidas as sustenta\u00e7\u00f5es das defesas dos r\u00e9us, enquanto Paulo Gonet, procurador-geral da Rep\u00fablica, defendeu o pedido para a condena\u00e7\u00e3o dos acusados.<\/p>\n

A sequ\u00eancia dos votos ser\u00e1:<\/b><\/p>\n

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  • Alexandre de Moraes (relator)<\/li>\n
  • Fl\u00e1vio Dino<\/li>\n
  • Luiz Fux<\/li>\n
  • C\u00e1rmen L\u00facia<\/li>\n
  • Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)<\/li>\n<\/ul>\n

    Os r\u00e9us ser\u00e3o condenados ou absolvidos caso haja voto de pelo menos tr\u00eas dos cinco membros da Turma. Devido \u00e0 jurisprud\u00eancia do STF, s\u00f3 deve haver recurso para o plen\u00e1rio da Corte caso haja dois votos divergentes.<\/p>\n

    S\u00e3o r\u00e9us:<\/b><\/p>\n

      \n
    • Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/li>\n
    • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;<\/li>\n
    • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;<\/li>\n
    • Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a;<\/li>\n
    • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;<\/li>\n
    • Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;<\/li>\n
    • Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022<\/li>\n
    • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.<\/li>\n<\/ul>\n

      Os crimes investigados:<\/b><\/p>\n

        \n
      • Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada,<\/li>\n
      • Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito,<\/li>\n
      • Tentativa de golpe de Estado,<\/li>\n
      • Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e<\/li>\n
      • Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n

        Agenda das sess\u00f5es:<\/b><\/p>\n

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        • Dia 9, ter\u00e7a-feira \u2013 \u00e0s 9h e \u00e0s 14h;<\/li>\n
        • Dia 10, quarta-feira \u2013 \u00e0s 9h;<\/li>\n
        • Dia 11, quinta-feira \u2013 \u00e0s 9h e \u00e0s 14h;<\/li>\n
        • Dia 12, sexta-feira \u2013 \u00e0s 9h e \u00e0s 14h.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n