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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (8), um inqu\u00e9rito para encontrar medidas de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas da extinta pol\u00edtica de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria no Hospital Col\u00f4nia de Barbacena e institui\u00e7\u00f5es similares no estado de Minas Gerais. <\/p>\n
Assinada pelo procurador da Rep\u00fablica, Angelo Giordini de Oliveira, e publicada no Di\u00e1rio Oficial do MPF, a publica\u00e7\u00e3o determina o prazo de um ano para a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, que d\u00e1 continuidade ao procedimento preparat\u00f3rio iniciado ainda em 2022.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o considera a chamada Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o, \u201cum processo fundamental para a supera\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de graves e amplas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, organizando-se em quatro eixos: mem\u00f3ria e verdade, garantia de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis\u201d. <\/p>\n
Segundo o MPF, que destaca que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no caso Ximenes Lopes, em 2006, a iniciativa busca efetivar repara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e assegurar que viola\u00e7\u00f5es como as registradas em Barbacena e em outras institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se repitam.<\/p>\n
O Hospital Col\u00f4nia de Barbacena, fundado em 1903, em Minas Gerais, foi o maior hospital psiqui\u00e1trico do Brasil. Estima-se que cerca de 60 mil pacientes morreram em seu interior, o que o tornou o caso conhecido como o \u201cHolocausto Brasileiro\u201d.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o fazia parte de um grupo de outros setes hospitais, dos quais somente tr\u00eas ainda est\u00e3o em funcionamento. A cidade mineira chegou a ser conhecida como a \u201cCidade dos Loucos\u201d.<\/p>\n
Apesar de ter sido constru\u00eddo com a capacidade para 200 leitos, no ano de 1961 haviam cerca de 5 mil internados, que n\u00e3o se limitavam aos pacientes com diagn\u00f3stico de doen\u00e7a mental, mas inclu\u00eda tamb\u00e9m pessoas \u201cn\u00e3o agrad\u00e1veis\u201d para o governo da \u00e9poca, como opositores pol\u00edticos, homossexuais e outros grupos marginalizados.<\/p>\n
Para al\u00e9m da superlota\u00e7\u00e3o, sem assist\u00eancia m\u00e9dica e saneamento b\u00e1sico, os internos eram submetidos a torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Ap\u00f3s fortes den\u00fancias, o hospital foi fechado no ano de 1980.<\/p>\n