{"id":7665,"date":"2025-09-08T08:15:44","date_gmt":"2025-09-08T11:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=7665"},"modified":"2025-09-08T08:15:48","modified_gmt":"2025-09-08T11:15:48","slug":"camara-de-bh-pode-votar-mocoes-contra-e-a-favor-de-moraes-nesta-segunda-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=7665","title":{"rendered":"C\u00e2mara de BH pode votar mo\u00e7\u00f5es contra e a favor de Moraes nesta segunda (8)"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nos pr\u00f3ximos dias, duas mo\u00e7\u00f5es direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
\n Alexandre de Moraes<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Os textos, no entanto, expressam posicionamentos opostos sobre o magistrado.<\/p>\n

De autoria do vereador
\n Pedro Rousseff<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PT), a Mo\u00e7\u00e3o 152\/2025 manifesta apoio do Legislativo municipal a Moraes, ap\u00f3s o ministro decretar
\n pris\u00e3o domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PL), em raz\u00e3o do descumprimento de medidas cautelares.<\/p>\n

J\u00e1 a outra proposta, apresentada pelo vereador
\n Pablo Almeida<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PL), repudia as condutas do ministro e o declara \u201cpersona non grata\u201d na capital mineira. O texto tamb\u00e9m menciona as
\n san\u00e7\u00f5es impostas a Moraes pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, como justificativa para o rep\u00fadio.<\/p>\n

Ambas as mo\u00e7\u00f5es estavam previstas para serem votadas em Plen\u00e1rio na semana passada, mas foram retiradas de pauta.<\/p>\n

Os textos s\u00f3 ser\u00e3o levados ao Plen\u00e1rio ap\u00f3s tramitarem internamente na C\u00e2mara, j\u00e1 que receberam pedidos de impugna\u00e7\u00e3o. Normalmente, mo\u00e7\u00f5es desse tipo s\u00e3o apreciadas apenas pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n

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Reta final do julgamento<\/h3>\n

O
\n processo contra Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, acusados de integrar o chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da suposta tentativa de golpe de Estado, ser\u00e1 retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (3), segundo dia de julgamento, encerrou-se a fase de sustenta\u00e7\u00e3o oral das defesas. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 marcada pelo in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ser\u00e1 o primeiro a votar. Em seguida, os demais ministros se pronunciar\u00e3o em ordem crescente de antiguidade na Corte. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, votar\u00e1 por \u00faltimo. Os r\u00e9us ser\u00e3o condenados ou absolvidos por maioria dos votos.<\/p>\n

Caso os ministros votem, por maioria, pela condena\u00e7\u00e3o, o colegiado definir\u00e1 as penas de cada r\u00e9u. Em caso de absolvi\u00e7\u00e3o, o processo ser\u00e1 encerrado, sem a necessidade de delibera\u00e7\u00e3o sobre as penas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n