fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para institui\u00e7\u00f5es de pagamento n\u00e3o autorizadas e as que se conectam \u00e0 Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (PSTI).<\/p>\nA medida serve para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do Sistema Financeiro, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de ataques hackers<\/i> nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
A limita\u00e7\u00e3o pode ser removida quando o participante e o respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de seguran\u00e7a. Transitoriamente, os participantes que atestarem a ado\u00e7\u00e3o de controles de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser dispensados da limita\u00e7\u00e3o por at\u00e9 90 dias. A medida entra em vigor imediatamente.<\/p>\n
Controles adicionais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h2>\n
Somente integrantes dos segmentos S1, S2, S3 ou S4 que n\u00e3o sejam cooperativas poder\u00e3o atuar como respons\u00e1veis no Pix por institui\u00e7\u00f5es de pagamento n\u00e3o autorizadas. Os contratos vigentes dever\u00e3o ser adequados em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
O BC poder\u00e1 requerer certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou avalia\u00e7\u00e3o emitida por empresa qualificada independente que ateste o cumprimento dos requisitos autorizativos. A institui\u00e7\u00e3o de pagamento que j\u00e1 estiver prestando servi\u00e7os e tenha seu pedido de autoriza\u00e7\u00e3o indeferido dever\u00e1 encerrar suas atividades em at\u00e9 30 dias. A vig\u00eancia da medida \u00e9 imediata.<\/p>\n
Aumenta requisitos e controles para PSTI<\/h2>\n
Os requerimentos de governan\u00e7a e de gest\u00e3o de riscos foram ampliados. Passa-se a exigir capital m\u00ednimo de R$15 milh\u00f5es.<\/p>\n
O descumprimento estar\u00e1 sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares ou at\u00e9 ao descredenciamento. A norma entra em vigor imediatamente e os PSTI em atividade t\u00eam at\u00e9 quatro meses para se adequarem.<\/p>\n
Presidente do BC<\/h2>\n
As medidas foram anunciadas durante uma coletiva de imprensa realizada pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo.<\/p>\n
Ele afirmou que as fintechs<\/i> e os empres\u00e1rios da Faria Lima, bairro em S\u00e3o Paulo que concentra muitas empresas, s\u00e3o v\u00edtimas do crime organizado, na inten\u00e7\u00e3o de afastar qualquer associa\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es criminosas do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cMuitas vezes a gente assiste algumas associa\u00e7\u00f5es de Faria Lima e crime organizado, Fintech e crime organizado. Queria deixar bem claro que as fintechs e a Faria Lima s\u00e3o v\u00edtimas do crime organizado\u201d, afirmou Gal\u00edpolo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ressaltou que as novas medidas anunciadas pelo Banco Central t\u00eam como objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e combater o crime organizado, sem dificultar a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os casos recentes, criminosos desviaram ao menos R$ 100 milh\u00f5es em um ataque contra a C&M Software, empresa autorizada pelo BC e respons\u00e1vel por interligar institui\u00e7\u00f5es financeiras ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), incluindo o ambiente de liquida\u00e7\u00e3o do Pix.<\/p>\n
Diante do aumento desses crimes virtuais, o Banco Central decidiu refor\u00e7ar os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para evitar preju\u00edzos aos clientes e ao sistema financeiro.<\/p>\n
<\/p>\n <\/p>\n<\/bsp-list-loadmore><\/p><\/div>\n