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O projeto de lei (PL) que pode instituir a passagem gratuita nos \u00f4nibus de Belo Horizonte passar\u00e1 nesta sexta-feira (5) pela \u00faltima etapa de tramita\u00e7\u00e3o antes de ser apreciado em primeiro turno na C\u00e2mara Municipal. O texto est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas, est\u00e1gio imediatamente anterior ao envio do tema para o plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
O projeto est\u00e1 na pauta da Casa desde o in\u00edcio deste ano, e o avan\u00e7o da mat\u00e9ria nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas foi marcado por turbul\u00eancias. Embora o PL seja assinado por 22 dos 41 vereadores da C\u00e2mara, membros da prefeitura da capital j\u00e1 sinalizaram que o Executivo n\u00e3o considera a proposta economicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n
A proposta de tarifa zero recebeu pareceres favor\u00e1veis nas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Mobilidade Urbana, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Na etapa seguinte, o texto avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica mesmo sem uma sinaliza\u00e7\u00e3o por parte do relator, o vereador da base da prefeitura, Juninho Los Hermanos (Avante).<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta sexta, o projeto ser\u00e1 apreciado na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas, marcada para as 10h. Os vereadores integrantes do grupo avaliar\u00e3o o parecer produzido por Marcela Tr\u00f3pia (Novo). Caso aprovado, o texto poder\u00e1 ir a plen\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o de todos os integrantes da Casa em primeiro turno.<\/p>\n
<\/p>\n <\/bsp-list-loadmore><\/p>\n O PL 60\/2025 cria o Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subs\u00eddio ao Transporte Coletivo (FSTC) a ser financiado pela Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP), tamb\u00e9m estabelecida pelo projeto. Esta seria uma forma de zerar a passagem nos \u00f4nibus de BH, hoje fixada em R$ 5,75.<\/p>\n A ideia \u00e9 que as empresas n\u00e3o paguem mais o vale-transporte para os funcion\u00e1rios que utilizam o transporte p\u00fablico e passem a contribuir para o fundo de financiamento geral. A taxa seria paga a partir do d\u00e9cimo empregado no quadro de funcion\u00e1rios, o que isenta os empreendimentos de menor porte.<\/p>\n O texto calcula um custo de R$ 168,82 por empregado, R$ 5,63 di\u00e1rios para cada funcion\u00e1rio a partir do d\u00e9cimo integrante do quadro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m da taxa paga pelas empresas, o transporte p\u00fablico de BH continuaria contando com o subs\u00eddio pago pela prefeitura. Desde 2022 o munic\u00edpio aporta recursos para as empresas de \u00f4nibus da capital como forma de complementar o financiamento do servi\u00e7o al\u00e9m dos valores arrecadados com as tarifas.<\/p>\n Em 25 de agosto, secret\u00e1rios da Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram com um grupo de vereadores partid\u00e1rios do projeto da tarifa zero para debater a viabilidade do projeto. O encontro suscitou um clima de otimismo entre os parlamentares em rela\u00e7\u00e3o a uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Executivo \u00e0 empreitada.<\/p>\n Cinco dias depois da reuni\u00e3o, em entrevista \u00e0 Itatiaia<\/b>, o secret\u00e1rio de governo, Guilherme Daltro,O que diz o projeto da tarifa zero?<\/h2>\n
Prefeitura considera projeto invi\u00e1vel<\/h2>\n
\n afirmou que seria necess\u00e1rio um aporte federal ou estadual<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para que a tarifa zero fosse adotada em Belo Horizonte.<\/p>\n