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Um homem condenado por estupro e atentado violento ao pudor teve sua pena aumentada em quase 40 anos ap\u00f3s recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). O detento praticou os crimes continuamente, entre os anos de 2004 e 2009, contra as pr\u00f3prias filhas e uma terceira crian\u00e7a deixada sob sua responsabilidade, no munic\u00edpio de Engenheiro Caldas, regi\u00e3o do Vale do Rio Doce.<\/p>\n
Inicialmente, o homem havia sido condenado a 58 anos, tr\u00eas meses e 26 dias de reclus\u00e3o. Por\u00e9m, a Justi\u00e7a de Tarumirim acolheu, em 24 de julho de 2025, as teses apresentadas pelo promotor de Justi\u00e7a Jonas J\u00fanio Linhares Costa Monteiro, elevando a pena para 97 anos, dois meses e 18 dias de pris\u00e3o, em regime fechado. Um acr\u00e9scimo de quase 40 anos.<\/p>\n
O recurso apresentado pelo MPMG apontou que a primeira decis\u00e3o n\u00e3o analisou expressamente a aplica\u00e7\u00e3o retroativa da Lei n\u00ba 12.015\/2009, que trata, entre outras coisas, de dignidade sexual. Al\u00e9m disso, foi identificado equ\u00edvoco no momento da fixa\u00e7\u00e3o da pena-base dos crimes de atentado violento ao pudor.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve, ainda, a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 50 mil a cada uma das tr\u00eas v\u00edtimas, totalizando R$ 150 mil.<\/p>\n
Preso desde abril de 2024, o homem j\u00e1 acumulava condena\u00e7\u00e3o a 31 anos e nove meses de reclus\u00e3o pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel contra outras duas crian\u00e7as, de tr\u00eas e oito anos, cometido em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n
A soma das penas, ent\u00e3o, ultrapassa os 128 anos de pris\u00e3o. O promotor de Justi\u00e7a Jonas J\u00fanio Linhares Costa Monteiro celebrou a decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssas condena\u00e7\u00f5es representam importante resposta do sistema de justi\u00e7a no combate \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes e \u00e0 impunidade, reafirmando o compromisso das autoridades com a prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis e com a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para denunciar casos de viol\u00eancia contra as mulheres, ligue 180 \u2013 Central de Atendimento \u00e0 Mulher<\/b>, que recebe liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas gratuitas de todo o pa\u00eds, de forma confidencial.<\/p>\n
Pelo n\u00famero, voc\u00ea pode receber orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de servi\u00e7os p\u00fablicos dispon\u00edveis em seu munic\u00edpio.<\/p>\n
O Ligue 180 tamb\u00e9m funciona como um canal de den\u00fancia, encaminhando os casos aos \u00f3rg\u00e3os estaduais da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.A den\u00fancia de uma viol\u00eancia sexual tamb\u00e9m pode ser feita em qualquer delegacia de pol\u00edcia civil, sendo as Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs) e as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) as principais portas de entrada dessas den\u00fancias.<\/p>\n
Em casos de emerg\u00eancia, ligue 190<\/b>.<\/p>\n