{"id":6638,"date":"2025-09-03T18:01:32","date_gmt":"2025-09-03T21:01:32","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=6638"},"modified":"2025-09-03T18:01:36","modified_gmt":"2025-09-03T21:01:36","slug":"tadeuzinho-quer-pec-que-retira-obrigatoriedade-do-referendo-apenas-para-copasa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=6638","title":{"rendered":"Tadeuzinho quer PEC que retira obrigatoriedade do referendo apenas para Copasa"},"content":{"rendered":"

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\n presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Tadeu Leite (MDB)<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, vai sugerir ao deputado relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Thiago Cota (PDT), que trata do fim da obrigatoriedade do referendo popular para a desestatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablica, que, inicialmente, o texto trate apenas da Copasa e n\u00e3o mais da Cemig, como previsto pelo governo de Romeu Zema (Novo) inicialmente.<\/p>\n

O deputado afirmou que, sobre a Cemig, ainda n\u00e3o h\u00e1 um consenso geral entre os parlamentares, mas, sobre a Copasa, por sua vez, h\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao modelo atual da Companhia. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar com a discuss\u00e3o da Copasa porque n\u00f3s temos que entender que vamos autorizar o estado a federalizar ou privatizar a Copasa desde que os recursos possam ser utilizados para o abatimento da d\u00edvida ou para o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es do Propag\u201d, disse em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3).<\/p>\n

Al\u00e9m da PEC, o presidente do Legislativo anunciou que, sem um retorno do governo federal sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos prazos de ades\u00e3o ao Programa de Pagamento das D\u00edvidas de Minas com os Estados (Propag), a Casa vai manter as atividades previstas com projetos voltando a tramitar a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n


\n Tadeuzinho esteve em Bras\u00edlia em conversa com a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann (PT)<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, para tentar estender o prazo, mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve resposta do governo federal.<\/p>\n

Pelos prazos atuais, a data m\u00e1xima para que os Estados fa\u00e7am a oferta das empresas e im\u00f3veis \u00e9 at\u00e9 o dia 30 de outubro. O estado tem at\u00e9 o dia 31 de dezembro para aderir ao programa.<\/p>\n

O parlamentar ressaltou que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cemig, existe \u201cuma discuss\u00e3o leg\u00edtima\u201d de obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema, e que \u00e9 preciso avan\u00e7ar com as conversas internamente antes de colocar o tema em pauta.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma discuss\u00e3o que n\u00f3s temos que avan\u00e7ar um pouco mais internamente aqui na Casa. Al\u00e9m disso, existe tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o entre o governo do estado e do governo federal. O governo do estado vem e sugere fazer a corporation. O presidente Lula numa entrevista p\u00fablica semana passada disse que n\u00e3o tem interesse na Cemig com ela feita corpora\u00e7\u00e3o, ou seja, se ela for privatizada \u00e9 que eles n\u00e3o t\u00eam interesse. Ent\u00e3o essa \u00e9 uma discuss\u00e3o ainda que est\u00e1 em uma uma disputa, uma discuss\u00e3o entre o governo federal e o governo do estado, que acho que tem que se acertar\u201d, destacou.<\/p>\n

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