<\/p>\n
O governo de A libera\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 feita em quatro parcelas mensais de R$ 25 milh\u00f5es, distribu\u00eddas entre setembro e dezembro deste ano, e ser\u00e1 direcionada aos contribuintes que exportaram diretamente para os EUA Al\u00e9m do O governo ainda dever\u00e1 anunciar, nos pr\u00f3ximos dias, outras medidas de aux\u00edlio aos exportadores. Est\u00e3o previstas linhas de cr\u00e9dito oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG).<\/p>\n Segundo o comunicado, os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente ao volume exportado por cada empresa, com um limite de at\u00e9 10% do faturamento total do exportador. O montante restante ser\u00e1 repartido entre os habilitados, com base no Demonstrativo de Cr\u00e9dito Acumulado (DCA) ou no percentual do Saldo Credor Acumulado atual.<\/p>\n Para se habilitar ao benef\u00edcio, o contribuinte deve apresentar uma Certid\u00e3o de D\u00e9bito Tribut\u00e1rio (CDT), seja ela negativa ou positiva com efeitos de negativa. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio comprovar que, pelo menos, 10% do faturamento dos \u00faltimos 12 meses seja proveniente de exporta\u00e7\u00f5es de mercadorias sujeitas \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n O processo de habilita\u00e7\u00e3o exige que os contribuintes que se enquadram nas regras protocolem o pedido de transfer\u00eancia ou utiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito acumulado em at\u00e9 dez dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto. O protocolo deve ser feito junto \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o Fiscal (DGF), da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Sufis) da SEF\/MG, por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI).<\/p>\n <\/p>\n <\/bsp-list-loadmore><\/p>\n As tarifas impostas por Trump ao Brasil entraram em vigor no \u00faltimo dia 6 de agosto. O an\u00fancio oficial foi feito por meio das redes sociais, em uma A Casa Branca tamb\u00e9m citou, de forma direta, uma suposta persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2014 sem apresentar provas \u2014 contra o ex-presidente
\n Romeu Zema<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (Novo) publicou, nesta ter\u00e7a-feira (2), no Di\u00e1rio Oficial, um decreto com o objetivo de proteger o com\u00e9rcio exterior de Minas Gerais, diante das
\n tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, Donald Trump, a produtos brasileiros. A iniciativa da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) visa amenizar os danos do \u201c
\n tarifa\u00e7o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>\u201d, liberando R$ 100 milh\u00f5es em cr\u00e9dito acumulado de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n
\n produtos sobretaxados pela Casa Branca<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n
\n caf\u00e9<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, os produtos farmac\u00eauticos, cosm\u00e9ticos, materiais de constru\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m os da ind\u00fastria metal\u00fargica est\u00e3o entre os mais afetados pelo tarifa\u00e7o.<\/p>\nCrit\u00e9rios de Habilita\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o dos Recursos<\/h3>\n
\u2018Amea\u00e7a incomum\u2019<\/h3>\n
\n mensagem direcionada ao presidente Lula<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PT), na qual o republicano afirmou que as medidas foram motivadas por a\u00e7\u00f5es que \u201cprejudicam empresas americanas e os direitos de liberdade de express\u00e3o de cidad\u00e3os americanos\u201d.<\/p>\n
\n Jair Bolsonaro<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PL).<\/p>\n<\/p><\/div>\n