{"id":6266,"date":"2025-09-02T03:19:42","date_gmt":"2025-09-02T06:19:42","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=6266"},"modified":"2025-09-02T03:19:46","modified_gmt":"2025-09-02T06:19:46","slug":"camara-de-bh-pode-tornar-moraes-persona-non-grata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=6266","title":{"rendered":"C\u00e2mara de BH pode tornar Moraes ‘persona non grata’"},"content":{"rendered":"

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Vereadores v\u00e3o debater nesta ter\u00e7a-feira (2), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), uma mo\u00e7\u00e3o do Legislativo que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, persona non grata<\/i> em Belo Horizonte. O texto ainda quer repudiar as condutas do magistrado, com a justificativa do uso da Lei Magnitsky aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro.<\/p>\n


\n Julgamento de Bolsonaro: assista, ao vivo, direto do STF<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

A mo\u00e7\u00e3o, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), dever\u00e1 ser votada em plen\u00e1rio, tendo em vista que recebeu pedido de impugna\u00e7\u00e3o dos vereadores das bancadas de esquerda da C\u00e2mara. Normalmente, projetos do tipo n\u00e3o precisam ser apreciados em plen\u00e1rio e s\u00e3o discutidos apenas nas comiss\u00f5es.<\/p>\n

Caso a impugna\u00e7\u00e3o seja aprovada, a mo\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 enviada ao STF. Por\u00e9m, se a maioria dos vereadores n\u00e3o concordar com o pedido para barrar a proposta, a mensagem \u00e9 levada ao Supremo.<\/p>\n

Vale lembrar que a
\n discuss\u00e3o acontece no mesmo dia que ocorre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete r\u00e9us no STF por tentativa de golpe de Estado<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. O ministro Alexandre de Moraes \u00e9 relator de uma s\u00e9rie de inqu\u00e9ritos relacionados ao tema, que envolvem o ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n

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Roteiro \u2013 Julgamento de Bolsonaro (1\u00aa Turma do STF)<\/h2>\n

O julgamento come\u00e7a no dia 2 de setembro de 2025, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e se estende por cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.<\/p>\n

Trata-se da a\u00e7\u00e3o penal A\u00e7\u00e3o Penal 2668, que investiga uma suposta trama golpista orquestrada por Bolsonaro e seus aliados ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Os r\u00e9us s\u00e3o acusados pelos seguintes crimes:<\/p>\n

\u25cf Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/p>\n

\u25cf Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/p>\n

\u25cf Golpe de Estado<\/p>\n

\u25cf Dano qualificado com viol\u00eancia e grave amea\u00e7a<\/p>\n

\u25cf Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado<\/p>\n

As estimativas apontam para penas que, somadas, podem ultrapassar 43 anos de pris\u00e3o, em caso de condena\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n<\/p><\/div>\n