{"id":5905,"date":"2025-08-31T09:27:58","date_gmt":"2025-08-31T12:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=5905"},"modified":"2025-08-31T09:28:03","modified_gmt":"2025-08-31T12:28:03","slug":"camara-de-bh-vota-projeto-que-da-mais-espaco-para-construcao-perto-de-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=5905","title":{"rendered":"C\u00e2mara de BH vota projeto que d\u00e1 mais espa\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o perto de rodovias"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte votar\u00e1, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria nesta segunda-feira (01), um projeto de lei encaminhado pela Prefeitura da capital que reduz a faixa n\u00e3o edific\u00e1vel \u00e0s margens de rodovias que funcionam como vias urbanas dentro da capital.<\/p>\n

A justificativa apresentada pela Prefeitura \u00e9 a de que os atuais 15 metros previstos na legisla\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o condizem com a din\u00e2mica urbana da cidade, que busca valorizar o uso social e a vitalidade dos espa\u00e7os, para al\u00e9m da simples circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n

\u201cOs atuais 15 metros previstos na legisla\u00e7\u00e3o federal se mostram exig\u00eancia n\u00e3o compat\u00edvel com o car\u00e1ter que se pretende conferir \u00e0s ruas do munic\u00edpio, espa\u00e7os voltados para a promo\u00e7\u00e3o da vitalidade urbana para al\u00e9m da mera circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos\u201d, defende o Executivo.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/bsp-list-loadmore><\/p>\n

A proposta se ampara em uma lei federal que permite a diminui\u00e7\u00e3o da largura m\u00ednima dessas faixas para at\u00e9 cinco metros, desde que regulamentada por lei municipal. Contudo, o PL estabelece que essa redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser aplicada ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana (Compur), respons\u00e1vel por analisar as demandas de forma individualizada. <\/p>\n

Discuss\u00f5es sobre o projeto<\/h2>\n

Apesar da justificativa do Executivo, o projeto gerou questionamentos de setores da sociedade civil, sobretudo de moradores que vivem em vilas situadas irregularmente ao longo de rodovias federais.<\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada a pedido de vereadores do PT, representantes da Urbel defenderam que a medida pode ser ben\u00e9fica, pois abre caminho para obras de infraestrutura em \u00e1reas j\u00e1 ocupadas. <\/p>\n

O projeto de lei j\u00e1 recebeu pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, entre elas as de Meio Ambiente, Pol\u00edtica Urbana, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Mobilidade Urbana, esta \u00faltima em aprecia\u00e7\u00e3o conjunta com Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

Para ser aprovado em definitivo e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o), o projeto precisa do apoio de dois ter\u00e7os dos vereadores da Casa, o equivalente a 28 votos, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n