Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que apresentou as diretrizes da rec\u00e9m-institu\u00edda Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI). O ministro ressaltou que o investimento nessa fase da vida rompe ciclos de pobreza e exige integra\u00e7\u00e3o entre Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.<\/p>\n\u201cCuidar das crian\u00e7as \u00e9 o maior investimento que o Brasil pode fazer\u201d, afirmou. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, mediada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, Santana tamb\u00e9m detalhou a\u00e7\u00f5es do MEC para a educa\u00e7\u00e3o infantil, como os investimentos previstos no Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es para expans\u00e3o de creches e melhoria da qualidade do ensino.<\/p>\n
O Tribunal de Contas de Minas Gerais tamb\u00e9m anunciou a meta de alcan\u00e7ar as 12 mesorregi\u00f5es do estado, solicitando informa\u00e7\u00f5es aos 853 munic\u00edpios para um diagn\u00f3stico abrangente da realidade dos programas voltados \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cO Tribunal vai chegar aos 853 munic\u00edpios. Todos ser\u00e3o auditados na quest\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia. A primeira etapa em que estamos \u00e9 essa, de conscientiza\u00e7\u00e3o e de orienta\u00e7\u00e3o. Vamos insistir nisso nesse momento, mas, se necess\u00e1rio, o Tribunal atuar\u00e1 tamb\u00e9m com san\u00e7\u00f5es, pois as crian\u00e7as n\u00e3o podem esperar\u201d, destacou o presidente do TCEMG, conselheiro Durval \u00c2ngelo.<\/p>\n
Resultados da Auditoria Operacional<\/h3>\n
Durante os tr\u00eas dias de programa\u00e7\u00e3o, pain\u00e9is e confer\u00eancias discutiram fatores de risco ao desenvolvimento infantil e o papel dos Tribunais de Contas na garantia de direitos. Entre os destaques, o lan\u00e7amento do guia \u201cPrimeira Inf\u00e2ncia: Entre sonhos e desafios \u2013 um guia de orienta\u00e7\u00e3o\u201d, elaborado pelo IRB e TCE-RR, que apresenta de forma acess\u00edvel informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas e direitos das crian\u00e7as para fam\u00edlias e gestores.<\/p>\n
O encontro tamb\u00e9m apresentou avan\u00e7os da Carta de Fortaleza (2022): 64% das 12 iniciativas previstas j\u00e1 foram implementadas por 29 Tribunais de Contas, com 89% priorizando a primeira inf\u00e2ncia em seus planos estrat\u00e9gicos. O evento foi encerrado com o an\u00fancio da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ENAPI, que acontecer\u00e1 em 2026, em Goi\u00e2nia, refor\u00e7ando o compromisso federativo com a agenda da inf\u00e2ncia.<\/p>\n
O encerramento do ENAPI foi marcado pela divulga\u00e7\u00e3o dos resultados preliminares da Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Inf\u00e2ncia, que avaliou a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e o Programa Crian\u00e7a Feliz (PCF) em 155 munic\u00edpios de 23 estados. <\/p>\n
Conduzido por 29 Tribunais de Contas, o levantamento mobilizou 57 equipes e 152 servidores, identificando fragilidades na prioriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de primeira inf\u00e2ncia e na governan\u00e7a intersetorial \u2014 evid\u00eancias que subsidiar\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es e planos de a\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios auditados.<\/p>\n
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