tarifas emitidas pelo presidente Donald Trump<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, s\u00e3o ilegais. A decis\u00e3o afeta as chamadas tarifas \u201crec\u00edprocas\u201d de Trump, impostas \u00e0 maioria dos pa\u00edses em todo o mundo, bem como outras tarifas impostas \u00e0 China, M\u00e9xico e Canad\u00e1. O an\u00fancio foi feito nesta sexta-feira (30).<\/p>\nA decis\u00e3o confirma um veredicto de inst\u00e2ncia inferior e enfraquece a pol\u00edtica protecionista de Trump, que anunciou a inten\u00e7\u00e3o de recorrer \u00e0 Suprema Corte. Em uma decis\u00e3o de 7 a 4, o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA para o Circuito Federal rejeitou o argumento de Trump de que as tarifas foram permitidas por uma lei de poderes econ\u00f4micos de emerg\u00eancia, chamando-as de \u201cinv\u00e1lidas por serem contr\u00e1rias \u00e0 lei\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em 14 de outubro, para dar tempo ao governo de solicitar \u00e0 Suprema Corte dos EUA que assuma o caso. Por meio de suas redes sociais, Trump criticou o tribunal de apela\u00e7\u00f5es: <\/p>\n
\u201cSe mantida, esta decis\u00e3o destruiria literalmente os Estados Unidos da Am\u00e9rica. Hoje, um Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es Altamente Partid\u00e1rio disse incorretamente que nossas tarifas deveriam ser removidas, mas eles sabem que os Estados Unidos da Am\u00e9rica vencer\u00e3o no final. Se essas tarifas acabassem, seria um desastre total para o pa\u00eds. Isso nos deixaria financeiramente fracos, e precisamos ser fortes.\u201d<\/p>\n
Trump justificou as tarifas com base na Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA), que d\u00e1 ao presidente o poder de agir contra amea\u00e7as \u201cincomuns e extraordin\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
Trump declarou estado de emerg\u00eancia comercial nacional, argumentando que um desequil\u00edbrio comercial era prejudicial \u00e0 seguran\u00e7a nacional dos EUA. Mas o tribunal decidiu que impor tarifas n\u00e3o fazia parte do mandato do presidente e que estabelecer taxas era \u201cum poder central do Congresso\u201d.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o, os advogados da Casa Branca argumentaram que invalidar as tarifas levaria a um colapso financeiro semelhante ao de 1929, uma quebra da bolsa de valores que levou \u00e0 Grande Depress\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO presidente acredita que nosso pa\u00eds n\u00e3o seria incapaz de pagar os trilh\u00f5es de d\u00f3lares que outros pa\u00edses j\u00e1 se comprometeram a pagar, o que poderia levar \u00e0 ru\u00edna financeira.\u201d A decis\u00e3o tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es sobre acordos que algumas na\u00e7\u00f5es fizeram com os EUA para tarifas reduzidas, segundo a BBC News.<\/p>\n
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