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A Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia de Santa Maria (AVTSM) divulgou um manifesto contra a decis\u00e3o que reduziu a pena dos quatro condenados pelo inc\u00eandio que deixou 242 mortos, em 2013. \u201cTomados por grande indigna\u00e7\u00e3o, os membros da dire\u00e7\u00e3o da AVTSM v\u00eam a p\u00fablico se manifestar sobre a decis\u00e3o proferida esta semana pelo TJRS\u201d, ressaltou trecho do texto, divulgado nessa quinta-feira (28).<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) foi divulgada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), quando os desembargadores do TJRS decidiram, por unanimidade, fixar pena de 12 anos de pris\u00e3o aos s\u00f3cios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann. As penas eram de 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses de pris\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n
Os outros condenados, o m\u00fasico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Le\u00e3o tiveram a pena reduzida para 11 anos. Antes, as penas eram 18 anos cada. A decis\u00e3o ainda cabe recurso.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o ressaltou que a condena\u00e7\u00e3o por dolo \u201cfoi um marco na hist\u00f3ria da justi\u00e7a do Brasil em trag\u00e9dias causadas por inc\u00eandio\u201d. Apesar disso, os familiares entenderam que \u201cpoderia ser muito melhor se o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul tivesse nessa e em outras decis\u00f5es respeitado a Constitui\u00e7\u00e3o que garante a Soberania do j\u00fari.\u201d<\/p>\n
Ainda segundo os membros da associa\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o adotada pelo TJRS beneficia os r\u00e9us condenados. Para a associa\u00e7\u00e3o, \u201co que j\u00e1 era pouco perto do dano por eles causado, pareceu injusto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. Lhe parecendo demasiada puni\u00e7\u00e3o para esses r\u00e9us, era preciso faz\u00ea-la ainda menor, mais irris\u00f3ria, reduzi-la em 10 anos.\u201d<\/p>\n
No julgamento que aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (26), o TJRS decidiu, por unanimidade, diminuir a pena dos quatro condenados pelo inc\u00eandio da Boate Kiss, mas manteve a condena\u00e7\u00e3o e a pris\u00e3o dos acusados. Na ocasi\u00e3o, as defesas alegaram inoc\u00eancia dos r\u00e9us, pediram a diminui\u00e7\u00e3o das penas e a nulidade do tribunal do j\u00fari, com a marca\u00e7\u00e3o de um novo julgamento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es e da decis\u00e3o do j\u00fari.<\/p>\n
A relatora, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, manteve a validade do j\u00fari, mas aceitou parte dos pedidos da defesa. Com isso, as penas dos s\u00f3cios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram fixadas em 12 anos de reclus\u00e3o. J\u00e1 os integrantes da banda \u201cGurizada Fandangueira\u201d, que se apresentavam no dia da trag\u00e9dia, os r\u00e9us Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Le\u00e3o, tiveram as penas ajustadas para 11 anos de pris\u00e3o. As No julgamento que resultou na condena\u00e7\u00e3o deles, em dezembro de 2021,
\n pris\u00f5es dos quatro foram mantidas<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Cabe recurso.<\/p>\n
\n os quatro haviam sido condenados pelo Tribunal do J\u00fari<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. \u00c0 \u00e9poca, Elissandro recebeu pena de 22 anos e 6 meses de pris\u00e3o; Mauro, 19 anos e 6 meses; e Marcelo e Luciano, 18 anos de reclus\u00e3o cada.<\/p>\nRelembre trag\u00e9dia<\/h2>\n