{"id":5422,"date":"2025-08-28T23:43:48","date_gmt":"2025-08-29T02:43:48","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=5422"},"modified":"2025-08-28T23:43:52","modified_gmt":"2025-08-29T02:43:52","slug":"brasil-reage-a-tarifaco-dos-eua-e-aciona-lei-da-reciprocidade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=5422","title":{"rendered":"Brasil reage a tarifa\u00e7o dos EUA e aciona Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"

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O governo brasileiro iniciou um movimento de resposta \u00e0 decis\u00e3o dos Estados Unidos de elevar em 50% as tarifas sobre produtos nacionais.<\/b> O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/b> autorizou o Itamaraty a acionar a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) para analisar a aplica\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-sancionada Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica. A apura\u00e7\u00e3o foi da CNN.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Camex produza, em at\u00e9 30 dias<\/b>, um relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhando se as medidas de Washington justificam contramedidas brasileiras. Caso a avalia\u00e7\u00e3o seja positiva, ser\u00e1 criado um grupo espec\u00edfico para propor retalia\u00e7\u00f5es, que podem incluir restri\u00e7\u00f5es em com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e at\u00e9 propriedade intelectual.<\/p>\n

O Itamaraty j\u00e1 deu in\u00edcio a uma an\u00e1lise preliminar e deve notificar oficialmente o governo norte-americano nesta sexta-feira (29). O comunicado abre espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e eventuais negocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas.<\/p>\n

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Instrumento de retalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A iniciativa brasileira foi comparada \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 301, dispositivo da legisla\u00e7\u00e3o dos EUA usado para investigar pr\u00e1ticas comerciais vistas como injustas e autorizar respostas econ\u00f4micas.<\/p>\n

No Brasil, a Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica foi aprovada pelo Congresso em abril e sancionada em julho. O texto autoriza o governo a suspender concess\u00f5es comerciais e de investimentos, al\u00e9m de obriga\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 propriedade intelectual<\/b>, sempre que pa\u00edses ou blocos adotarem medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade nacional.<\/p>\n

Pela norma, o pa\u00eds pode aplicar aos estrangeiros o mesmo tratamento que recebe deles, seja em com\u00e9rcio, rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, concess\u00e3o de vistos ou acordos econ\u00f4micos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n