{"id":5251,"date":"2025-08-28T07:08:34","date_gmt":"2025-08-28T10:08:34","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=5251"},"modified":"2025-08-28T07:08:38","modified_gmt":"2025-08-28T10:08:38","slug":"bolsonaro-x-moraes-embate-marca-julgamento-historico-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=5251","title":{"rendered":"Bolsonaro x Moraes: embate marca julgamento hist\u00f3rico no STF"},"content":{"rendered":"

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O
\n julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> pela suposta tentativa de golpe de Estado est\u00e1 marcado para o dia 2 de setembro de 2025<\/b>, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/b>. No entanto, antes mesmo de o processo come\u00e7ar, um personagem tem concentrado boa parte dos holofotes: o ministro Alexandre de Moraes<\/b>, relator de uma s\u00e9rie de inqu\u00e9ritos que envolvem o ex-chefe do Executivo.<\/p>\n

Moraes conduz investiga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se tornaram s\u00edmbolos do embate entre o Supremo e o bolsonarismo: o inqu\u00e9rito das fake news (2019)<\/b>, o das mil\u00edcias digitais (2021)<\/b>, o dos atos antidemocr\u00e1ticos (2021)<\/b>, a apura\u00e7\u00e3o dos ataques de 8 de janeiro de 2023<\/b> e, mais recentemente, o processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado<\/b>, no qual Bolsonaro se tornou r\u00e9u em 25 de mar\u00e7o de 2025<\/b>, por decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n

Leia mais: <\/b>
\n Moraes decreta pris\u00e3o domiciliar de Jair Bolsonaro<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

Na semana passada, o ministro determinou medidas consideradas duras contra o ex-presidente: apreens\u00e3o do passaporte<\/b>, proibi\u00e7\u00e3o de contato com outros investigados<\/b>, restri\u00e7\u00e3o ao uso de redes sociais <\/b>
\n e, posteriormente, sua pris\u00e3o domiciliar<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. A defesa de Bolsonaro afirma que as medidas configuram puni\u00e7\u00f5es antecipadas, antes do julgamento.<\/p>\n

Leia mais: <\/b>
\n Veja quais medidas Alexandre de Moraes determinou contra Jair Bolsonaro<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

Enquanto isso, no cen\u00e1rio internacional, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)<\/b>, filho do ex-presidente, deixou o Brasil em fevereiro deste ano<\/b> e tem se articulado nos Estados Unidos. Ele vem buscando apoio de parlamentares republicanos e defendendo que autoridades americanas apliquem a Lei Magnitsky<\/b> contra Moraes \u2014 legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es a agentes p\u00fablicos acusados de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n

Em uma
\n audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, realizada em na ter\u00e7a-feira (26)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, Eduardo Bolsonaro intensificou os ataques ao ministro:<\/p>\n

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\u201cMas o Alexandre Moraes, ele tem esse desejo de se mostrar uma pessoa m\u00e1, para sim ter o respeito dos outros atrav\u00e9s da intimida\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que eu nem exagero quando eu coloquei no meu Twitter, que foi inclusive num dos inqu\u00e9ritos, quando eu o chamo de gangster, porque essa \u00e9 uma pr\u00e1tica de um mafioso, de um gangster\u201d.<\/p>\n

Especialistas, no entanto, avaliam que at\u00e9 agora o processo segue os par\u00e2metros legais. Para o advogado e professor de Direito Penal T\u00e9dney Moreira<\/b>, o ineditismo do caso exige cautela do Supremo, mas n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de viola\u00e7\u00f5es processuais:<\/p>\n

\u201cEstamos diante de um fato in\u00e9dito na hist\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, de termos uma a\u00e7\u00e3o desta dimens\u00e3o tramitando no Supremo Tribunal Federal, que tem como poss\u00edveis v\u00edtimas do que seria um golpe de Estado um dos pr\u00f3prios ministros em julgamento. Isso vai demandar do Judici\u00e1rio uma cautela excessiva com a observ\u00e2ncia das garantias processuais. […] At\u00e9 o momento, n\u00e3o me parece ser este o caso, tendo em vista a observ\u00e2ncia de todas as regras do devido processo legal.\u201d<\/p>\n

O embate entre Bolsonaro e Moraes se tornou um dos elementos centrais do julgamento que come\u00e7a em setembro. Al\u00e9m de definir a responsabilidade do ex-presidente nos atos de 8 de janeiro e na suposta tentativa de golpe, o processo deve servir como um marco para estabelecer os limites da atua\u00e7\u00e3o de ex-presidentes diante da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n<\/p><\/div>\n