{"id":492,"date":"2025-08-05T08:37:54","date_gmt":"2025-08-05T11:37:54","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=492"},"modified":"2025-08-05T08:37:59","modified_gmt":"2025-08-05T11:37:59","slug":"congresso-retoma-trabalhos-sob-pressao-da-oposicao-por-anistia-e-impeachment-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=492","title":{"rendered":"Congresso retoma trabalhos sob press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o por anistia e impeachment de Moraes"},"content":{"rendered":"

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O Congresso Nacional retoma, nesta ter\u00e7a-feira (5), as atividades ap\u00f3s o recesso informal, com a oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7ando a ofensiva para votar uma proposta de anistia aos investigados e condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado. Apesar da press\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 sinais de que a pauta avan\u00e7ar\u00e1 neste in\u00edcio de semestre legislativo.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, tanto a C\u00e2mara quanto o Senado evitaram abrir espa\u00e7o para as demandas mais ruidosas dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da anistia n\u00e3o foi pautada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e, no Senado, seguem parados mais de 25 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A anistia e a sa\u00edda de Moraes do cargo seguem no topo da lista de reivindica\u00e7\u00f5es bolsonaristas, em meio ao impacto do chamado \u201ctarifa\u00e7o\u201d e \u00e0s recentes san\u00e7\u00f5es impostas pelos Estados Unidos a ministros do Supremo. Deputados como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendem uma anistia \u201campla e irrestrita\u201d, que, na pr\u00e1tica, beneficiaria o pr\u00f3prio pai.<\/p>\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar Moraes, alegando falta de imparcialidade nos processos envolvendo sua fam\u00edlia. J\u00e1 o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) intensificou nas redes sociais a exposi\u00e7\u00e3o de senadores que apoiam ou n\u00e3o o impeachment, mas a contagem ainda est\u00e1 longe dos 54 votos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), responderam de forma discreta, mas firme, afirmando que n\u00e3o aceitar\u00e3o interfer\u00eancias na atua\u00e7\u00e3o dos Poderes e defendendo a soberania nacional. Durante o recesso, Motta vetou reuni\u00f5es de comiss\u00f5es solicitadas pelo PL para aprovar mo\u00e7\u00f5es pr\u00f3-Bolsonaro e realizar discursos, alegando que a aus\u00eancia de parlamentares inviabilizaria os trabalhos.<\/p>\n

Enquanto a oposi\u00e7\u00e3o tenta mobilizar sua base, o centr\u00e3o mant\u00e9m dist\u00e2ncia de confrontos diretos. Muitos parlamentares aproveitaram o recesso para descanso ou articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em seus redutos, evitando se associar ao discurso mais radical.<\/p>\n

Na frente econ\u00f4mica, uma comitiva de senadores esteve nos Estados Unidos para discutir alternativas ao tarifa\u00e7o com autoridades locais. O grupo contou com nomes da oposi\u00e7\u00e3o, como Marcos Pontes (PL-SP), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e Tereza Cristina (PP-MS), al\u00e9m de petistas, mas n\u00e3o houve ataques ao governo Lula ou a Moraes, o tom foi de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Outras pautas do semestre<\/b><\/p>\n

Entre as prioridades do Planalto e do Congresso est\u00e1 o projeto de lei que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e reduz parcialmente o tributo para rendimentos de at\u00e9 R$ 7,35 mil. A proposta, aprovada em comiss\u00e3o especial, prev\u00ea compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com uma al\u00edquota extra de at\u00e9 10% sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil, chegando \u00e0 cobran\u00e7a m\u00e1xima para quem recebe a partir de R$ 1,2 milh\u00e3o por ano.<\/p>\n

Outra vota\u00e7\u00e3o considerada estrat\u00e9gica pelo governo \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, que eleva a taxa\u00e7\u00e3o das empresas de apostas on-line e passa a tributar investimentos hoje isentos, como LCAs. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ser\u00e1 ouvido amanh\u00e3 (6) na comiss\u00e3o mista que analisa a medida.<\/p>\n

Na seara pol\u00edtica, o PT pretende intensificar a press\u00e3o pela cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro, acusado de articular san\u00e7\u00f5es internacionais contra o Brasil. Ele tamb\u00e9m \u00e9 investigado por obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a no inqu\u00e9rito sobre a tentativa de golpe p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Outro processo que deve ir a voto no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u00e9 o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que teve a cassa\u00e7\u00e3o aprovada no Conselho de \u00c9tica. Acusado de quebra de decoro ap\u00f3s expulsar aos pontap\u00e9s um militante de direita das depend\u00eancias da C\u00e2mara, Glauber chegou a fazer greve de fome contra o processo.<\/p>\n

Com a retomada oficial dos trabalhos, a tend\u00eancia \u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es se concentrem nas pautas econ\u00f4micas e or\u00e7ament\u00e1rias, enquanto os temas de confronto direto entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio continuem no campo da press\u00e3o pol\u00edtica, sem perspectiva imediata de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n