{"id":4774,"date":"2025-08-26T08:38:49","date_gmt":"2025-08-26T11:38:49","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=4774"},"modified":"2025-08-26T08:38:54","modified_gmt":"2025-08-26T11:38:54","slug":"audiencia-na-cmbh-ira-debater-impactos-de-jogos-de-azar-na-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=4774","title":{"rendered":"Audi\u00eancia na CMBH ir\u00e1 debater impactos de jogos de azar na sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

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\n Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) ir\u00e1 debater, nesta ter\u00e7a-feira (26), em audi\u00eancia p\u00fablica, o impacto do
\n v\u00edcio em jogos de azar<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> na sa\u00fade p\u00fablica. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10h, no Plen\u00e1rio Camil Caram.<\/p>\n

Para o vereador
\n Wagner Ferreira<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PV) \u2014 um dos parlamentares que assinou o requerimento solicitando a audi\u00eancia \u2014, os profissionais da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e os familiares de pessoas com v\u00edcio em apostas precisam ser assistidos pelo poder p\u00fablico. Segundo ele, o debate poder\u00e1 contribuir para a formula\u00e7\u00e3o de medidas eficazes de preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e tratamento, bem como para a cria\u00e7\u00e3o de marcos normativos e a\u00e7\u00f5es educativas que reduzam os impactos do v\u00edcio.<\/p>\n

Essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como ludopatia<\/b>, caracterizada pelo impulso compulsivo de apostar, independentemente das consequ\u00eancias negativas. Reconhecida pela
\n Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (OMS), a doen\u00e7a atua por mecanismos semelhantes aos da
\n depend\u00eancia de \u00e1lcool<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> ou outras drogas.<\/p>\n

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Projeto tramita na CMBH<\/h3>\n

Um Projeto de Lei (PL) voltado \u00e0
\n proibi\u00e7\u00e3o da publicidade de casas de apostas on-line e jogos de azar irregulares<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Casa Legislativa.<\/p>\n

O texto recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CLJ) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) e agora aguarda avalia\u00e7\u00e3o de outras comiss\u00f5es antes de ser votado em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

A proposta pro\u00edbe a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda dessas empresas em outdoors, letreiros e demais formatos publicit\u00e1rios, al\u00e9m de impedir que a prefeitura de Belo Horizonte firme contratos com essas operadoras. O PL tamb\u00e9m restringe a venda de naming<\/i> rights<\/i> para marcas do setor.<\/p>\n<\/p><\/div>\n