{"id":4510,"date":"2025-08-25T00:32:40","date_gmt":"2025-08-25T03:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=4510"},"modified":"2025-08-25T00:32:45","modified_gmt":"2025-08-25T03:32:45","slug":"adolescente-de-14-anos-denuncia-mae-por-obriga-la-a-se-prostituir-na-grande-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=4510","title":{"rendered":"Adolescente de 14 anos denuncia m\u00e3e por obrig\u00e1-la a se prostituir na Grande BH"},"content":{"rendered":"

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Uma adolescente de 14 anos denunciou a pr\u00f3pria m\u00e3e, na manh\u00e3 deste domingo (20), por obrig\u00e1-la a se prostituir. O caso aconteceu no bairro Cascalheira, em Lagoa Santa, na Grande BH.<\/p>\n

De acordo com a Pol\u00edcia Militar (PM), a corpora\u00e7\u00e3o foi acionada pela adolescente de 14 anos, que relatou que na noite de s\u00e1bado (23), por volta das 23h, sua m\u00e3e a pressionou para \u201cficar\u201d com um homem mais adulto.<\/p>\n

A garota recusou e, por isso, houve uma discuss\u00e3o, que levou a menina a sair de casa e passar a noite na rua, at\u00e9 esta manh\u00e3, quando decidiu chamar a pol\u00edcia.<\/p>\n

A menina ent\u00e3o contou aos policiais que sua m\u00e3e a obriga a manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com homens mais velhos constantemente em troca de dinheiro e favores sempre destinados \u00e0 mulher.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, os policiais levaram a garota para a casa da irm\u00e3 mais velha, que mora em outro endere\u00e7o, j\u00e1 sendo casada.<\/p>\n

No Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) a qual a Itatiaia<\/b> teve acesso, os policiais relataram que a adolescente foi bem recebida pela irm\u00e3, que relatou que tamb\u00e9m passou pela mesma situa\u00e7\u00e3o quando mais jovem e que, por isso, saiu de casa quando tinha apenas 15 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a jovem demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a irm\u00e3 mais nova, de 11 anos, que ainda mora com a m\u00e3e, temendo que ela passe pelo mesmo tipo de abuso.<\/p>\n

M\u00e3e nega acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A PM fez contato com a m\u00e3e da adolescente, que negou as acusa\u00e7\u00f5es. Segundo ela, a menina mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o sexual com os homens \u201cporque ela quer\u201d. Questionada, n\u00e3o soube informar o nome ou endere\u00e7o do adulto com quem sua filha \u201cdeveria\u201d se encontrar.<\/p>\n

De acordo com o BO, o registro foi lavrado para as provid\u00eancias da pol\u00edcia judici\u00e1ria. A mulher n\u00e3o foi detida.<\/p>\n

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O que fazer para denunciar viol\u00eancia contra mulheres?<\/b><\/h2>\n

Para denunciar casos de viol\u00eancia contra as mulheres, ligue 180 \u2013 Central de Atendimento \u00e0 Mulher, que recebe liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas gratuitas de todo o pa\u00eds, de forma confidencial.<\/p>\n

Pelo n\u00famero, voc\u00ea pode receber orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de servi\u00e7os p\u00fablicos dispon\u00edveis em seu munic\u00edpio.<\/p>\n

O Ligue 180 tamb\u00e9m funciona como um canal de den\u00fancia, encaminhando os casos aos \u00f3rg\u00e3os estaduais da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.A den\u00fancia de uma viol\u00eancia sexual tamb\u00e9m pode ser feita em qualquer delegacia de pol\u00edcia civil, sendo as Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs) e as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) as principais portas de entrada dessas den\u00fancias.<\/p>\n

Em casos de emerg\u00eancia, ligue 190.<\/p>\n

O que fazer para denunciar abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes?<\/b><\/h2>\n

Quando h\u00e1 suspeita de viol\u00eancia sexual, \u00e9 importante acionar uma das institui\u00e7\u00f5es que atuam na investiga\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, enfrentamento e atendimento \u00e0 v\u00edtima e suas fam\u00edlias: Conselhos Tutelares, Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Inf\u00e2ncia e da Juventude (PJDIJ), 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude (1\u00aa VIJ), Disque 100 ou 156.<\/p>\n

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  • Disque den\u00fancia nacional de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes – Disque 100<\/li>\n<\/ul>\n

    Penas pelos crimes contra a liberdade sexual<\/b><\/h2>\n

    Os crimes contra a liberdade sexual, de acordo com o C\u00f3digo Penal brasileiro, s\u00e3o punidos com penas que variam de deten\u00e7\u00e3o a reclus\u00e3o, dependendo da gravidade do delito e das circunst\u00e2ncias em que foi cometido. As penas podem incluir multas, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es privativas de liberdade.<\/p>\n

    Crimes e Penas<\/b><\/h3>\n
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    • Viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude (art. 215): Reclus\u00e3o de 2 a 6 anos, e multa se houver vantagem econ\u00f4mica.<\/li>\n
    • Estupro (art. 213): Reclus\u00e3o de 6 a 10 anos. Se resultar em les\u00e3o corporal grave ou a v\u00edtima for menor de 18 anos, a pena aumenta para 8 a 12 anos.<\/li>\n
    • Estupro de vulner\u00e1vel (art. 217-A): Reclus\u00e3o de 8 a 15 anos. Se resultar em les\u00e3o corporal grave, a pena aumenta para 10 a 20 anos, e se resultar em morte, a pena \u00e9 de 12 a 30 anos.<\/li>\n
    • Importuna\u00e7\u00e3o sexual (art. 215-A): Reclus\u00e3o de 1 a 5 anos.<\/li>\n
    • Ass\u00e9dio sexual (art. 216-A): Deten\u00e7\u00e3o de 1 a 2 anos.<\/li>\n
    • Produ\u00e7\u00e3o, registro ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de conte\u00fado \u00edntimo (art. 216-B): Deten\u00e7\u00e3o de 6 meses a 1 ano, e multa.<\/li>\n
    • Divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro (art. 218-C): Reclus\u00e3o de 1 a 5 anos.<\/li>\n
    • Satisfa\u00e7\u00e3o de lasc\u00edvia mediante presen\u00e7a de crian\u00e7a ou adolescente (art. 217-B): Reclus\u00e3o de 2 a 4 anos.<\/li>\n
    • Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica, envolvendo crian\u00e7a ou adolescente: Pena – reclus\u00e3o, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.- Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.- Aumenta-se a pena de 1\/3 (um ter\u00e7o) se o agente comete o crime: I – no exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou a pretexto de exerc\u00ea-la; II – prevalecendo-se de rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, de coabita\u00e7\u00e3o ou de hospitalidade; ou III – prevalecendo-se de rela\u00e7\u00f5es de parentesco consangu\u00edneo ou afim at\u00e9 o terceiro grau, ou por ado\u00e7\u00e3o, de tutor, curador, preceptor, empregador da v\u00edtima ou de quem, a qualquer outro t\u00edtulo, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento.<\/li>\n
    • Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, v\u00eddeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica envolvendo crian\u00e7a ou adolescente: Pena – reclus\u00e3o, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.<\/li>\n<\/ul>\n

      Aumento de Pena:<\/p>\n

      Em diversos casos, as penas podem ser aumentadas, como no caso de les\u00e3o corporal grave, morte da v\u00edtima, ou quando a v\u00edtima \u00e9 menor de 18 anos. A pena tamb\u00e9m pode ser aumentada se o crime for cometido com o fim de obter vantagem econ\u00f4mica.<\/p>\n

      O que \u00e9 pedofilia?<\/b><\/h3>\n

      \u00c9 um transtorno de sexualidade, no qual a atra\u00e7\u00e3o sexual de um indiv\u00edduo adulto est\u00e1 dirigida primariamente para crian\u00e7as pr\u00e9-p\u00faberes ou n\u00e3o. A pedofilia \u00e9 classificada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e tamb\u00e9m como um desvio sexual, portanto, uma doen\u00e7a. O comportamento ped\u00f3filo \u00e9 mais comum no sexo masculino.<\/p>\n

      Trata-se de uma parafilia, isto \u00e9, um dist\u00farbio ps\u00edquico que se caracteriza pela obsess\u00e3o por pr\u00e1tica sexual n\u00e3o aceita pela sociedade. O ped\u00f3filo \u00e9, na maioria das vezes, um indiv\u00edduo que aparenta normalidade no meio profissional e na sociedade em geral. Ele se torna criminoso quando utiliza o corpo de uma crian\u00e7a ou adolescente para sua satisfa\u00e7\u00e3o sexual, com ou sem o uso da viol\u00eancia f\u00edsica. A indica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a s\u00f3 pode ser afirmada ap\u00f3s um diagn\u00f3stico especializado. \u00c9 importante saber que nem todo abusador sexual \u00e9 ped\u00f3filo e nem todo ped\u00f3filo ser\u00e1, necessariamente, um explorador da sexualidade de crian\u00e7as. A generaliza\u00e7\u00e3o pode, em muitos casos, beneficiar com redu\u00e7\u00e3o de pena os abusadores sexuais que n\u00e3o apresentam qualquer transtorno dessa natureza.<\/p>\n

      Legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

      O C\u00f3digo Penal brasileiro, especialmente nos artigos 213 a 218-C, detalha os crimes contra a liberdade sexual e suas respectivas puni\u00e7\u00f5es. A Lei n\u00ba 13.718\/2018, que tipificou a importuna\u00e7\u00e3o sexual, tamb\u00e9m alterou a legisla\u00e7\u00e3o sobre crimes sexuais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n