{"id":4021,"date":"2025-08-22T19:19:36","date_gmt":"2025-08-22T22:19:36","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=4021"},"modified":"2025-08-22T19:19:41","modified_gmt":"2025-08-22T22:19:41","slug":"instituicoes-de-justica-criam-comite-em-minas-para-ampliar-direitos-de-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=4021","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a criam Comit\u00ea em Minas para ampliar direitos de comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"

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Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a de Minas Gerais e do governo federal inauguraram, nesta sexta-feira (22), o Comit\u00ea Interinstitucional Juspovos<\/b>, iniciativa in\u00e9dita no pa\u00eds, promovida pelo
\n Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (TRF6).<\/p>\n

O projeto tem como objetivo mapear e estudar comunidades tradicionais e povos origin\u00e1rios que vivem em territ\u00f3rio mineiro, estimulando o Poder P\u00fablico a propor a\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Para a Itatiaia<\/b>, a cacica Angoh\u00f3, da etnia Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e e presidenta do Conselho de Caciques da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, relembrou a trag\u00e9dia do
\n rompimento da barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, em Brumadinho, no ano de 2019. O maior desastre ambiental do pa\u00eds, que provocou a
\n morte de 272 pessoas<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, tamb\u00e9m despejou 13 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no
\n rio Paraopeba<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, importante fonte de subsist\u00eancia da comunidade local. <\/p>\n

\u201cN\u00e3o chegamos aqui sozinhos, mas sim com a ajuda de todos os povos tradicionais, que nos acompanham em meio a muito sofrimento e muita luta, especialmente os ind\u00edgenas da Grande BH, afetados pelo crime de Brumadinho e por tantas outras viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos<\/i>\u201d.<\/p>\n

\u2014 afirmou. <\/p>\n<\/div>\n

O comit\u00ea ser\u00e1 composto por representantes do TRF6, Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG).<\/p>\n

Segundo o presidente do TRF6,
\n Vallisney Oliveira<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, o grupo dever\u00e1 se reunir pelo menos uma vez a cada semestre para discutir a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos desses povos. \u201cTeremos grupos tem\u00e1ticos de execu\u00e7\u00e3o, voltados aos quilombolas, povos ind\u00edgenas e outros. A partir disso, tentaremos, nesses grupos, fazer visitas aos locais escolhidos para ouvir e realizar uma escuta ativa. Se detectarmos problemas extrajudiciais ou judiciais, acionaremos os tribunais respons\u00e1veis, seja o TRT, o MPT, ou outro, dependendo do que surgir\u201d, explicou \u00e0 reportagem.<\/p>\n

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De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) no
\n Censo 2022<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, Minas Gerais \u00e9 o terceiro estado com a menor propor\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n

Ainda segundo o Censo 2022, o estado possui a terceira maior
\n comunidade quilombola<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> do pa\u00eds, com 135.310 pessoas, n\u00famero que representa 10,1% do total de quilombolas do Brasil.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o interna do comit\u00ea prev\u00ea uma presid\u00eancia, um plen\u00e1rio deliberativo e a cria\u00e7\u00e3o de grupos tem\u00e1ticos, conforme explicado pelo desembargador e presidente do TRF6.<\/p>\n

Entre os povos tradicionais contemplados pelo comit\u00ea est\u00e3o comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos, apanhadores de sempre-vivas e outros definidos pela legisla\u00e7\u00e3o federal ou por tradi\u00e7\u00e3o e identidade pr\u00f3prias.<\/p>\n<\/p><\/div>\n