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O 21 de agosto marca uma data triste para a fam\u00edlia de Charles Wallace dos Reis Aguiar, jovem estudante de 23 anos, que morreu neste dia, h\u00e1 tr\u00eas anos, em uma cela da delegacia de Ouro Preto, na Regi\u00e3o dos Inconfidentes. Ele usou um tirante de caneca para cometer autoexterm\u00ednio enquanto se encontrava sob tutela do Estado.<\/p>\n
Charles, que n\u00e3o tinha passagens pela pol\u00edcia, havia sido detido ap\u00f3s uma briga com o namorado, na cidade de Mariana. O jovem, natural de Itabirito, ambas as cidades tamb\u00e9m da Regi\u00e3o dos Inconfidentes, estudava Hist\u00f3ria no munic\u00edpio, na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a fam\u00edlia de Charles briga por justi\u00e7a. Eles alegam que o jovem foi v\u00edtima de neglig\u00eancia dos policiais presentes na noite da morte. Isso porque, segundo consta no inqu\u00e9rito, o estudante foi para a cela com um tirante e um isqueiro, objetos que deveriam ter sido recolhidos por representarem potencial risco \u00e0 vida do homem, especialmente pelo fato dele se mostrar alterado no momento da pris\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a m\u00e3e do jovem alega que ficou sabendo da morte atrav\u00e9s da funer\u00e1ria e n\u00e3o da pol\u00edcia e que o corpo de Charles apresentava hematomas n\u00e3o compat\u00edveis com uma briga de casal.<\/p>\n
Em contato com a Itatiaia<\/b>, a defesa de Charles cobrou mais celeridade da Justi\u00e7a no andamento do processo. Ap\u00f3s tr\u00eas anos da morte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ainda n\u00e3o definiu se inicia a\u00e7\u00e3o penal, arquiva ou pede complementa\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O MPMG recebeu o inqu\u00e9rito no final de novembro de 2022 e desde ent\u00e3o os tr\u00e2mites ainda n\u00e3o avan\u00e7aram. A \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o foi registrada h\u00e1 tr\u00eas meses, no dia 30 de maio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a defesa enxerga que o processo tem sido movimentado de maneira pouco objetiva. Em termos informais, andando em c\u00edrculos.<\/p>\n
Procurado pela Itatiaia<\/b>, o MPMG emitiu nota afirmando que \u201catualmente o MPMG analisa o inqu\u00e9rito policial para defini\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, que, como explicado pelo advogado (da fam\u00edlia de Charles), pode ser o oferecimento de den\u00fancia, pedido de novas dilig\u00eancias ou eventual arquivamento\u201d.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito, conclu\u00eddo pela Pol\u00edcia Civil, entendeu que n\u00e3o houve responsabilidade de nenhum policial. Por\u00e9m, o MPMG n\u00e3o precisa, necessariamente, acatar essa vis\u00e3o. H\u00e1 a possibilidade de o \u00f3rg\u00e3o protocolar den\u00fancia se definir que existiram falhas na atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
Charles Wallace foi detido pela Pol\u00edcia Militar (PM) ap\u00f3s uma discuss\u00e3o com seu namorado, na noite do dia 20 de agosto. Os jovens haviam participado de uma festa, onde ingeriram bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
Durante a briga, Charles teria desacatado policiais que foram chamados para apartar a confus\u00e3o. Ele ent\u00e3o foi levado \u00e0 delegacia de Ouro Preto, onde foi deixado em uma cela, onde, posteriormente, seria encontrado morto.<\/p>\n
A defesa da fam\u00edlia de Charles busca a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos na situa\u00e7\u00e3o. Segundo Gabriel de Faria, advogado da fam\u00edlia, como estava sob tutela do Estado, o jovem deveria ter tido sua integridade f\u00edsica garantida pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Consta no inqu\u00e9rito que, mesmo demonstrando estar muito nervoso, Charles foi deixado sozinho na cela e somente \u201cduas ou tr\u00eas\u201d verifica\u00e7\u00f5es, em tom de reprimenda, foram feitas somente em momentos que o estudante faria muito barulho.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, havia uma c\u00e2mera que mostrava o local onde ele estava detido, por\u00e9m, as imagens n\u00e3o estavam sendo acompanhadas, tanto que nenhum dos policiais viu Charles utilizando o tirante para tirar a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
Os policiais envolvidos \u00e0 \u00e9poca alegaram que Charles passou por revista, mas que, provavelmente, ele teria escondido o objeto utilizado para o autoexterm\u00ednio, que foi apontado, no inqu\u00e9rito, como uma falha de procedimento.<\/p>\n
De acordo com a defesa, h\u00e1 a possibilidade concreta de se discutir um homic\u00eddio com dolo eventual \u2014 que ocorre quando uma pessoa n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o direta de causar um resultado danoso, mas prev\u00ea a possibilidade desse resultado ocorrer e, mesmo assim, n\u00e3o age, assumindo o risco de que ele se concretize \u2014 dos policiais, praticado por omiss\u00e3o impr\u00f3pria, j\u00e1 que os policiais tinham a obriga\u00e7\u00e3o de garantir a vida e integridade f\u00edsica do tutelado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pode-se discutir o homic\u00eddio culposo, apesar da defesa entender que a primeira situa\u00e7\u00e3o seja a mais apropriada.<\/p>\n