a partir de 22 de janeiro de 2026, proibir\u00e1 o uso de cavalos e outros equinos para transporte de cargas na cidade. <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\nO encontro foi considerado um ponto de partida para dar voz aos trabalhadores e iniciar o di\u00e1logo sobre alternativas para a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades e o destino dos animais.<\/p>\n
O projeto que originou a lei, de 2017, previa inicialmente um prazo at\u00e9 2031 para que os carroceiros pudessem se adaptar, passando por um programa de profissionaliza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o coordenado pela prefeitura. No entanto, a data foi antecipada para 2026 – prazo que \u00e9 questionado pelos trabalhadores.<\/p>\n
\u2018Lei n\u00e3o serve para nossa comunidade\u2019 <\/h2>\n
Na audi\u00eancia, os carroceiros expressaram preocupa\u00e7\u00f5es com a perda de renda e o futuro de suas fam\u00edlias e animais. \u201cA lei que j\u00e1 est\u00e1 sancionada n\u00e3o serve, ela fere \u00e0 nossa associa\u00e7\u00e3o e a nossa comunidade\u201d, afirmou Sebasti\u00e3o Alves Lima, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros. Ele apontou riscos como abandono e exterm\u00ednio de animais. \u201cO animal tem um tempo de vida muito grande, ap\u00f3s ele ser tirado, se for o caso da lei permanecer, o que ser\u00e1 feito, teria que ser monitorado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Representando a prefeitura, Breno Galv\u00e3o, secret\u00e1rio adjunto da PBH, ressaltou que \u201ca lei est\u00e1 posta e deve ser cumprida\u201d e que o munic\u00edpio busca construir pol\u00edticas que harmonizem os interesses de todos. Representantes da PBH presentes no encontro tamb\u00e9m disseram que a prefeitura ainda est\u00e1 avaliando como integrar os carroceiros em programas assistenciais, com base em estudos sobre benef\u00edcios j\u00e1 recebidos e cadastros no Cad\u00danico, al\u00e9m de acionar o conselho tutelar em casos de trabalho infantil.<\/p>\n
\u201cCom a escuta ativa de todas essas pessoas, a gente espera contribuir para que a pol\u00edtica que a cidade possa construir atenda o interesse dos carroceiros e tamb\u00e9m ao interesse dos defensores dos animais\u201d, afirmou Galv\u00e3o.<\/p>\n
A prefeitura deixou claro que n\u00e3o recolher\u00e1 os animais imediatamente ap\u00f3s a vig\u00eancia da lei, mas a comunidade de carroceiros questiona como ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de sustent\u00e1-los e se reinserir no mercado de trabalho.<\/p>\n
Para o vereador Pedro Patrus (PT), que presidiu a reuni\u00e3o, a audi\u00eancia serviu para abrir um canal de di\u00e1logo e definir pr\u00f3ximos passos. \u201cA gente consegue identificar que existem v\u00e1rios carroceiros, a grande maioria de carroceiros tratam seus cavalos muito bem\u201d, disse.<\/p>\n
Novas audi\u00eancias p\u00fablicas foram marcadas para as pr\u00f3ximas semanas para discutir os pr\u00f3ximos passos da aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
<\/p>\n <\/p>\n<\/bsp-list-loadmore><\/p><\/div>\n