<\/p>\n
Cidades mineradoras de todo o pa\u00eds se re\u00fanem em Belo Horizonte para o VI Encontro Nacional dos Munic\u00edpios Mineradores, organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios Mineradores (AMIG Brasil). Dentre as pautas, estiveram a cobran\u00e7a por moderniza\u00e7\u00f5es do Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o e a justi\u00e7a tribut\u00e1ria para favorecer o repasse de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) \u00e0s cidades.<\/p>\n
O evento acontece nesta quarta e quinta-feira, no pr\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), na regi\u00e3o Centro-Sul de Belo Horizonte, e conta com a presen\u00e7a de juristas, t\u00e9cnicos, especialistas e gestores p\u00fablicos que participam de palestras sobre minera\u00e7\u00e3o. O encontro tem como pauta central o Marco Regulat\u00f3rio Municipal da Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em uma mensagem enviada ao evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que o Governo Federal deve regulamentar em breve a extra\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos, como o l\u00edtio, cobalto, n\u00edquel e terras raras, fundamentais para a fabrica\u00e7\u00e3o de baterias el\u00e9tricas. O ministro disse ainda que a pasta apoia a demanda dos munic\u00edpios de elevarem a arrecada\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria.<\/p>\n
\u201cPara este ano, estamos finalizando a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos. Ela \u00e9 fundamental para atrair investimentos e gerar emprego e renda. Dessa maneira, combatemos tamb\u00e9m a ociosidade das concess\u00f5es de minerais. A AMIG tem refor\u00e7ado a import\u00e2ncia da CFEM como instrumento do desenvolvimento local. Nessa dire\u00e7\u00e3o, apoiamos a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM, garantindo que esses de fato a quem precisa “, afirmou.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o Brasil tem 25% das reservas de terras raras no mundo, que possuem elementos qu\u00edmicos minerais de dif\u00edcil extra\u00e7\u00e3o, mas fundamentais para a produ\u00e7\u00e3o industrial. O tema est\u00e1 no meio do conflito econ\u00f4mico e pol\u00edtico entre Brasil, Estados Unidos e China, pois o pa\u00eds chines concentra 40% das reservas de terras raras, mas o pa\u00eds norte americano tem interesse na aquisi\u00e7\u00e3o de minerais do Brasil.<\/p>\n
O prefeito de Itabira e presidente da AMIG, Marco Ant\u00f4nio Lage (PSB), defende um marco regulat\u00f3rio para minera\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, dada a import\u00e2ncia do Brasil na disputa por reservas minerais.<\/p>\n
\u201cUma pauta principal \u00e9 a justi\u00e7a tribut\u00e1ria, que \u00e9 um assunto antigo entre os munic\u00edpios mineradores no Brasil, e tamb\u00e9m um c\u00f3digo miner\u00e1rio, um marco regulat\u00f3rio municipal da minera\u00e7\u00e3o, para trazer e definir regras, novas regras para que os munic\u00edpios garantam legados da minera\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a grande discuss\u00e3o no Brasil, esse pa\u00eds que \u00e9 uma pot\u00eancia em reserva mineral, o segundo maior reserva mineral do mundo, e de os maiores minerais cr\u00edticos, as chamadas terras raras, est\u00e3o em solo brasileiro, que s\u00e3o fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global do planeta\u201d, destaca.<\/p>\n
O prefeito de Nova Lima, Jo\u00e3o Marcelo Dieguez (Cidadania), que representa um dos munic\u00edpios mineradores de Minas, diz que \u00e9 preciso uni\u00e3o das cidades para dialogar com as mineradoras e avan\u00e7ar na mitiga\u00e7\u00e3o de impactos causados pela atividade miner\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA for\u00e7a dos munic\u00edpios mineradores consiste na uni\u00e3o deles, \u00e0 medida que a gente tem um, isoladamente, seguindo um caminho, quando a gente tem esses munic\u00edpios unidos, a gente ganha for\u00e7a para uma discuss\u00e3o, que nem sempre \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil com as mineradoras, com a for\u00e7a que elas exercem, haja visto o poderio econ\u00f4mico. E n\u00f3s, munic\u00edpios, que muitas vezes somos taxados de munic\u00edpios ricos, ficamos com todo o \u00f4nus social em decorr\u00eancia da atividade mineradora, e que \u00e9 negligenciada e invis\u00edvel\u201d, pontua.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, o encontro \u00e9 uma grande oportunidade de a gente reunir esses munic\u00edpios, de colocar essas pautas que s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia em discuss\u00e3o e trazer uma carta para a sociedade, manifesta\u00e7\u00f5es e movimentos, que v\u00e3o nos fortalecer nessa luta que \u00e9 constante. A presen\u00e7a de uma empresa mineradora gera arrecada\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio, gera emprego, gera renda, mas ela tamb\u00e9m traz impactos ambientais, sociais e tantos outros. O que a gente v\u00ea muitas vezes, s\u00e3o empresas deixando os munic\u00edpios, e aqueles impactos ficam l\u00e1\u201d, afirma.<\/p>\n