{"id":32350,"date":"2026-03-13T05:02:30","date_gmt":"2026-03-13T08:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=32350"},"modified":"2026-03-13T05:02:32","modified_gmt":"2026-03-13T08:02:32","slug":"fiemg-avalia-medidas-para-combustiveis-como-necessarias-mas-alerta-para-desafio-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=32350","title":{"rendered":"Fiemg avalia medidas para combust\u00edveis como necess\u00e1rias, mas alerta para desafio fiscal"},"content":{"rendered":"

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A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg) avaliou que as medidas anunciadas pelo governo federal, nesta quinta-feira (12), com o objetivo de
\n reduzir os impactos da guerra no Oriente M\u00e9dio<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> no pre\u00e7o dos combust\u00edveis s\u00e3o necess\u00e1rias, mas alertou para os riscos fiscais e tribut\u00e1rios para o futuro.<\/p>\n

O governo vai isentar o PIS e Cofins cobrados sobre o \u00f3leo diesel e subsidiar produtores e importadores do combust\u00edvel. No final, a expectativa \u00e9 que as duas medidas somadas tenham um impacto de R$ 0,64 no litro do diesel, com um impacto estimado de R$ 30 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos tribut\u00e1rios e regulat\u00f3rios para conter press\u00f5es inflacion\u00e1rias e preservar o abastecimento interno \u00e9 compreens\u00edvel em um cen\u00e1rio de crise internacional, que tem provocado aumento nos custos de energia e transporte e gerado reflexos diretos sobre a atividade econ\u00f4mica\u201d, disse a Fiemg.<\/p>\n

Segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Roscoe, iniciativas voltadas \u00e0 estabilidade do mercado de combust\u00edveis ajudam a proteger setores estrat\u00e9gicos da economia altamente dependentes do diesel. \u201cA previsibilidade no custo dos combust\u00edveis \u00e9 fundamental para preservar a competitividade da ind\u00fastria e evitar press\u00f5es adicionais sobre a infla\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Por\u00e9m, Roscoe ponderou que o debate exp\u00f5e desafios estruturais relacionados \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica e ao sistema tribut\u00e1rio. \u201cCom a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo, essa margem de manobra tende a diminuir, o que exigir\u00e1 do pa\u00eds o desenvolvimento de novos mecanismos para lidar com momentos de forte instabilidade internacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para compensar as medidas, o governo pretende aumentar em
\n 12% as al\u00edquotas de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o objetivo \u00e9 proteger o consumidor das instabilidades causadas pela guerra.<\/p>\n

\u201cOs produtores que est\u00e3o auferindo lucros extraordin\u00e1rios v\u00e3o contribuir com imposto de exporta\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio, e consumidores n\u00e3o ser\u00e3o afetados. (…) N\u00f3s entendemos que assim como o consumidor n\u00e3o pode ser prejudicado pela guerra, o produtor n\u00e3o pode ser favorecido pela guerra\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

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