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A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (6), uma s\u00e9rie de puni\u00e7\u00f5es para passageiros que violam as regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia em aeronaves. Entre as principais puni\u00e7\u00f5es est\u00e1 a previs\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 17,5 mil e a proibi\u00e7\u00e3o de embarque dos chamados \u201cpassageiros indisciplinados\u201d.<\/p>\n
A norma foi aprovada pela Diretoria Colegiada e passar\u00e1 a valer seis meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Nesse per\u00edodo, Anac, companhias a\u00e9reas e Pol\u00edcia Federal estabelecer\u00e3o fluxos para o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta da reguladora considera como atos de indisciplina aqueles que violam, desrespeitam ou comprometem a seguran\u00e7a, a ordem ou a dignidade de pessoas, praticados nas depend\u00eancias de aeroporto ou a bordo de aeronave. Os atos s\u00e3o divididos em tr\u00eas n\u00edveis \u2013 de indisciplina, grave e grav\u00edssimo.<\/p>\n
As condutas de indisciplina e ocorr\u00eancias graves podem ser punidas com multa de at\u00e9 R$ 17,5 mil, enquanto as de comportamento grav\u00edssimo podem ser penalizadas com a inclus\u00e3o do passageiro em uma \u201cno fly list\u201d, que o pro\u00edbe de comprar passagens ou embarcar em voos dom\u00e9sticos de qualquer empresa de 6 a 12 meses.<\/p>\n
Segundo o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, de 2023 a 2025 o n\u00famero de ocorr\u00eancias cresceu 66%, colocando em risco a seguran\u00e7a do transporte a\u00e9reo. \u201cSeguran\u00e7a \u00e9 aspecto inegoci\u00e1vel. N\u00f3s temos que nos antecipar e construir essa regra para que esses casos venham a diminuir\u201d, afirmou.<\/p>\n
O passageiro indisciplinado poder\u00e1 apresentar recurso das puni\u00e7\u00f5es, com direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n