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\u2018Ciranda da morte\u2019<\/h3>\n
Em 29 de julho, a Itatiaia<\/b> revelou den\u00fancias feitas pela categoria sobre a chamada \u201cciranda da morte\u201d \u2014 pr\u00e1tica violenta entre detentos em unidades superlotadas. A Sejusp, no entanto, nega esse tipo de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
O alerta foi feito por Magno Soares, diretor do Sindicato dos Policiais Penais. Ele denunciou um aumento expressivo da viol\u00eancia na unidade: no momento da entrevista, 19 mortes haviam sido registradas apenas no ano, sendo 16 delas decorrentes de atos brutais, como espancamento e perfura\u00e7\u00f5es com facas artesanais.<\/p>\n
\u201cHoje, no Martinho Drumond, onde tamb\u00e9m trabalho, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 calamitosa, um barril de p\u00f3lvora prestes a explodir\u201d, disse o sindicalista. Segundo ele, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 tanto com os presos sob responsabilidade do Estado quanto com os pr\u00f3prios policiais penais, que atuam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. \u201cNossos agentes saem de casa sem saber se v\u00e3o voltar para suas esposas, filhos, m\u00e3es, para o seu lar\u201d, afirmou.<\/p>\n
Soares ainda alertou que o n\u00famero real de mortos pode ser maior, j\u00e1 que muitos presos chegam aos hospitais j\u00e1 sem vida, o que dificulta o registro como homic\u00eddio dentro da unidade.<\/p>\n
Passatempo cruel<\/h2>\n
De acordo com a ALMG, um passatempo cruel dos agentes penitenci\u00e1rios foi relatado por duas ativistas em defesa dos indiv\u00edduos privados de liberdade (IPLs). Segundo elas, era comum entre os agentes atirar contra presos no p\u00e1tio, a partir das guaritas. A pr\u00e1tica foi proibida a partir de den\u00fancias, o que teria desagradado os autores.<\/p>\n
M\u00edriam Estef\u00e2nia dos Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Familiares de Pessoas em Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade e do Conselho da Comunidade de Ribeir\u00e3o das Neves, relatou que ouviu de um dos policiais insatisfeitos: \u201cAgora acabou nosso passatempo\u201d.<\/p>\n
Nota da Sejusp<\/h3>\n
Procurada em 29 de julho pela Itatiaia<\/b>, a Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) afirmou, por meio de nota, que \u201ca lota\u00e7\u00e3o de unidades espec\u00edficas n\u00e3o \u00e9 divulgada, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a pasta, \u201ctodas as ocorr\u00eancias que resultaram em \u00f3bitos de presos s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o por meio de procedimentos internos, que podem resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas\u201d. Veja a nota completa:<\/p>\n
”Para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de cust\u00f3dia e ressocializa\u00e7\u00e3o e enfrentar a demanda hist\u00f3rica por vagas no sistema prisional, em um cen\u00e1rio similar ao Brasil inteiro, o Governo de Minas come\u00e7ou a entregar cerca de 2.700 vagas em pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias de todo o Estado. H\u00e1 obras de novas unidades sendo erguidas, constru\u00e7\u00f5es que estavam paralisadas h\u00e1 anos e que est\u00e3o sendo finalizadas, al\u00e9m da entrega de amplia\u00e7\u00f5es de unidades importantes.<\/i><\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2025 foi entregue o novo Pres\u00eddio de Iturama, com 388 vagas. Em julho de 2024, o novo Pres\u00eddio de Ub\u00e1, com 388 vagas, tamb\u00e9m foi entregue, assim como a \u00e1rea de seguran\u00e7a e carceragem do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. Esse \u00faltimo teve a capacidade ampliada em 57%, com 191 novas vagas. Tamb\u00e9m em julho, o Ceresp Ipatinga foi reinaugurado depois de longa reforma, resultando em 282 novas vagas.<\/i><\/p>\n
A reforma da \u00e1rea carcer\u00e1ria do Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte, foi finalizada em julho de 2024, resultando em uma amplia\u00e7\u00e3o de 93,69% da capacidade de vagas da unidade prisional. Ap\u00f3s quase dois anos de obras, o local passou das 412 vagas iniciais para 798, ou seja, um acr\u00e9scimo de 386 vagas. J\u00e1 os pres\u00eddios de Ita\u00fana (306 vagas) e Frutal (388) est\u00e3o com obras avan\u00e7adas \u2013 todas com mais de 74% de execu\u00e7\u00e3o. Lavras e Po\u00e7os de Caldas completam as entregas em 2026, com 600 vagas cada uma. Al\u00e9m disso, h\u00e1 in\u00fameras parcerias com prefeituras e com o Poder Judici\u00e1rio que possibilitam reformas que permitem a amplia\u00e7\u00e3o de vagas e a melhoria estrutural de diversas unidades de pequeno e m\u00e9dio porte por todo o Estado.<\/i><\/p>\n
Quanto ao Pres\u00eddio Inspetor Jos\u00e9 Martinho Drumond, em Ribeir\u00e3o das Neves, atualmente, a capacidade desta unidade \u00e9 para 1.047 vagas. A lota\u00e7\u00e3o de unidades espec\u00edficas n\u00e3o \u00e9 divulgada, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a. Todas as ocorr\u00eancias que resultaram em \u00f3bitos de presos s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o por meio de procedimentos internos, que podem resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas. A conclus\u00e3o desses procedimentos \u00e9, tamb\u00e9m, comunicada ao juiz da execu\u00e7\u00e3o; neste caso, poder\u00e1 acarretar preju\u00edzos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pena dos envolvidos, de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o pelo ju\u00edzo competente.<\/i><\/p>\n
Por fim, ressaltamos que as unidades prisionais administradas pelo Depen-MG s\u00e3o regularmente fiscalizadas por diferentes \u00f3rg\u00e3os de controle, entre eles o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. As inspe\u00e7\u00f5es s\u00e3o peri\u00f3dicas, criteriosas e, em sua maioria, acompanhadas pelo pr\u00f3prio Juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais.\u2019’<\/i><\/p>\n<\/p><\/div>\n