Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> ou a outras institui\u00e7\u00f5es financeiras. Tamb\u00e9m autoriza a oferta de nove im\u00f3veis p\u00fablicos para venda, transfer\u00eancia ao BRB ou integraliza\u00e7\u00e3o em fundo imobili\u00e1rio, al\u00e9m da possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o desses bens como garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\nA vota\u00e7\u00e3o foi marcada por intensa articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Na v\u00e9spera, o presidente do BRB, Nelson Ant\u00f4nio de Souza, reuniu-se por quase 12 horas com deputados distritais. Durante a sess\u00e3o, ele alertou que, sem a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o banco poderia \u201cdeixar de existir\u201d, com risco de interrup\u00e7\u00e3o de pagamentos de servidores, programas sociais e linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
A base governista defendeu a medida como necess\u00e1ria para manter o controle do banco sob o DF. \u201cN\u00e3o vamos deixar o BRB ir para o fundo do po\u00e7o\u201d, afirmou o l\u00edder do governo, Hermeto (MDB). J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o criticou o projeto, classificando-o como um \u201ccheque em branco\u201d. A deputada Paula Belmonte (PSDB) exibiu uma r\u00e9plica simb\u00f3lica de cheque no plen\u00e1rio e apontou aus\u00eancia de laudos detalhados sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n
O deputado Chico Vigilante (PT) afirmou que o texto permite a aliena\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos sem comprova\u00e7\u00e3o adequada de interesse p\u00fablico e anunciou que a oposi\u00e7\u00e3o avalia recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Estudo t\u00e9cnico da consultoria da pr\u00f3pria CLDF recomendou a rejei\u00e7\u00e3o da proposta, apontando riscos jur\u00eddicos e poss\u00edvel afronta \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi tensa, com funcion\u00e1rios do BRB ocupando as galerias e a entrada da Casa. Houve troca de acusa\u00e7\u00f5es entre parlamentares e manifestantes.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, foram inclu\u00eddas mudan\u00e7as como a obriga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios trimestrais do banco, previs\u00e3o de revers\u00e3o ao DF de valores excedentes, compensa\u00e7\u00e3o a estatais distritais caso im\u00f3veis sejam utilizados, destina\u00e7\u00e3o de 20% do montante arrecadado ao Iprev-DF e cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio (FII) com participa\u00e7\u00e3o inicial do governo.<\/p>\n
O BRB solicitou aos acionistas autoriza\u00e7\u00e3o para aporte de at\u00e9 R$ 8,86 bilh\u00f5es, com assembleia marcada para 18 de mar\u00e7o. A institui\u00e7\u00e3o pretende apresentar solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o, quando divulgar\u00e1 o balan\u00e7o de 2025.<\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/b><\/p>\n
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