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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a assinatura de uma ordem executiva que institui uma tarifa global de 10% sobre produtos importados de todos os pa\u00edses. Segundo o republicano, a medida entra em vigor \u201cquase imediatamente\u201d.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o na rede Truth, Trump afirmou que assinou o decreto no Sal\u00e3o Oval e classificou o ato como uma \u201cgrande honra\u201d. Mais cedo, ele j\u00e1 Leia tamb\u00e9m<\/b><\/p>\n De acordo com o presidente, a nova tarifa come\u00e7ar\u00e1 a valer em tr\u00eas dias e deve permanecer em vigor por cerca de cinco meses. A medida ser\u00e1 fundamentada na Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974 e ser\u00e1 aplicada al\u00e9m das tarifas j\u00e1 existentes, ou seja, ter\u00e1 car\u00e1ter cumulativo.<\/p>\n A Se\u00e7\u00e3o 122 permite ao Executivo impor tarifas de at\u00e9 15% por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 150 dias para enfrentar desequil\u00edbrios no balan\u00e7o de pagamentos, sem necessidade de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Trump afirmou que a decis\u00e3o da Suprema Corte \u201cn\u00e3o anulou tarifas, apenas um formato de aplica\u00e7\u00e3o\u201d e que o tribunal indicou outros O presidente tamb\u00e9m mencionou outros dispositivos legais que podem embasar novas medidas, como as Se\u00e7\u00f5es 201 e 301 da Lei de Com\u00e9rcio, al\u00e9m das Se\u00e7\u00f5es 232 e 338, que tratam de salvaguardas comerciais, retalia\u00e7\u00f5es por pr\u00e1ticas consideradas desleais e tarifas por raz\u00f5es de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n Por 6 votos a 3, a Suprema Corte decidiu que a IEEPA n\u00e3o autoriza o presidente a impor tarifas amplas, destacando que a Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos atribui ao Congresso a compet\u00eancia para instituir e arrecadar tributos. <\/p>\n No voto majorit\u00e1rio, o presidente da Corte, John Roberts, afirmou que a lei de 1977 n\u00e3o concede autoriza\u00e7\u00e3o clara para a ado\u00e7\u00e3o de tarifas de valor e dura\u00e7\u00e3o ilimitados.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o, Trump criticou duramente o tribunal. Disse que a Corte foi \u201cinfluenciada por interesses estrangeiros\u201d e afirmou que * Com informa\u00e7\u00f5es de Estad\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n
\n havia prometido a nova cobran\u00e7a<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> ap\u00f3s a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar tarifas impostas com base na Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA).<\/p>\n
\n caminhos legais para sustentar sua pol\u00edtica comercial<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\nDecis\u00e3o da Suprema Corte<\/h2>\n
\n \u201cpa\u00edses estrangeiros est\u00e3o dan\u00e7ando nas ruas ap\u00f3s a decis\u00e3o<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, mas n\u00e3o por muito tempo\u201d.<\/p>\n