projetos de infraestrutura<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e sustentabilidade no Edital BDMG Munic\u00edpios 2026. A iniciativa do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai disponibilizar R$ 500 milh\u00f5es em cr\u00e9dito, o maior volume de recursos j\u00e1 ofertado pela institui\u00e7\u00e3o em um \u00fanico programa voltado aos munic\u00edpios.<\/p>\nDe acordo com o edital, cada cidade pode contratar financiamentos a partir de R$ 300 mil, respeitando o limite de at\u00e9 16% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL). O prazo de pagamento pode chegar a dez anos, com car\u00eancia de at\u00e9 18 meses.<\/p>\n
As taxas de juros variam de acordo com o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), e a garantia do empr\u00e9stimo \u00e9 a vincula\u00e7\u00e3o de receitas do ICMS. O edital tamb\u00e9m prev\u00ea taxa de an\u00e1lise de cr\u00e9dito de 2% sobre o valor financiado.<\/p>\n
Os recursos podem ser aplicados em pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gera\u00e7\u00e3o de energia solar, constru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas e unidades de sa\u00fade, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, \u00f4nibus escolares e ambul\u00e2ncias. O programa tamb\u00e9m amplia as possibilidades de investimento em sustentabilidade e solu\u00e7\u00f5es de cidades inteligentes, como sistemas de monitoramento e efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n
Todo o processo \u00e9 realizado de forma digital, por meio da plataforma BDMG Digital, e inclui etapas com prazos definidos, como envio da proposta, aprova\u00e7\u00e3o de lei autorizativa pela C\u00e2mara Municipal e registro da opera\u00e7\u00e3o no sistema do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura do contrato, o munic\u00edpio deve apresentar os projetos executivos e realizar a licita\u00e7\u00e3o das obras ou aquisi\u00e7\u00f5es. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos ocorre de forma parcelada no caso de obras, conforme a execu\u00e7\u00e3o, e em parcela \u00fanica para a compra de m\u00e1quinas e ve\u00edculos. Como estabelecido no edital, os valores devem ser movimentados em conta banc\u00e1ria exclusiva do financiamento.<\/p>\n
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