{"id":31059,"date":"2026-02-11T23:14:48","date_gmt":"2026-02-12T02:14:48","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=31059"},"modified":"2026-02-11T23:14:49","modified_gmt":"2026-02-12T02:14:49","slug":"governo-de-minas-assina-ppp-para-modernizar-o-sistema-socioeducativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=31059","title":{"rendered":"Governo de Minas assina PPP para modernizar o sistema socioeducativo"},"content":{"rendered":"

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Nesta segunda-feira (9\/2), o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou o
\n contrato de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>para o sistema socioeducativo do estado. A iniciativa representa um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e dos servi\u00e7os destinados a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.<\/p>\n

Estruturado pelas secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp), o contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 anos e prev\u00ea investimentos superiores a R$ 100 milh\u00f5es.
\n A parceira privada ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das unidades.<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

Segundo o governo, al\u00e9m da infraestrutura, o modelo inclui oferta de forma\u00e7\u00e3o profissional, acompanhamento multidisciplinar individualizado e a\u00e7\u00f5es de fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, com foco na ressocializa\u00e7\u00e3o dos adolescentes. Permanecem sob responsabilidade do Estado as fun\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da pol\u00edtica socioeducativa.<\/p>\n

As unidades ser\u00e3o implantadas em Betim, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e em Santana do Para\u00edso, no Vale do A\u00e7o. Cada centro ter\u00e1 capacidade para atender at\u00e9 90 adolescentes do sexo masculino. O cons\u00f3rcio Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o Socioeducativa (SGS), vencedor do leil\u00e3o realizado na B3, em S\u00e3o Paulo, em setembro de 2025, ter\u00e1 prazo de at\u00e9 30 meses ap\u00f3s a assinatura do contrato para elaborar o projeto arquitet\u00f4nico e concluir as obras.<\/p>\n

Reconhecimento<\/h2>\n

Apontado como pioneiro pelo governo, o projeto da PPP do sistema socioeducativo de Minas Gerais j\u00e1 conquista destaque em \u00e2mbito nacional. A iniciativa est\u00e1 entre as finalistas do Pr\u00eamio P3C, na categoria Melhor Estrutura\u00e7\u00e3o de Projeto, uma das principais premia\u00e7\u00f5es do pa\u00eds voltadas a concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n

A 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sediada em S\u00e3o Paulo, no dia 23\/2, com destaque para iniciativas de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas em infraestrutura econ\u00f4mica, social e ativos ambientais.<\/p>\n

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