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Entre 2023 e 2026, o Minist\u00e9rio dos Transportes alcan\u00e7ou um recorde de 35 O ciclo de vida de uma concess\u00e3o come\u00e7a muito antes do leil\u00e3o e passa por uma s\u00e9rie de etapas t\u00e9cnicas, institucionais e de participa\u00e7\u00e3o social at\u00e9 o in\u00edcio das obras.<\/p>\n A primeira fase \u00e9 dedicada ao planejamento e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estudos que indicam se a concess\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel. O Minist\u00e9rio dos Transportes define quais trechos rodovi\u00e1rios ser\u00e3o analisados, priorizando a identifica\u00e7\u00e3o de gargalos log\u00edsticos.<\/p>\n Em seguida, s\u00e3o produzidos estudos de pr\u00e9-viabilidade, que re\u00fanem informa\u00e7\u00f5es essenciais para que o minist\u00e9rio avalie a conveni\u00eancia e a oportunidade de seguir com o projeto de concess\u00e3o.<\/p>\n Na etapa seguinte, s\u00e3o desenvolvidos os estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira. Isso inclui a elabora\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico-financeiro, estudos de engenharia, minutas de contrato e o Programa de Explora\u00e7\u00e3o da Rodovia (PER). Todo o material deve estar alinhado \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica do minist\u00e9rio e precisa de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Antes da licita\u00e7\u00e3o, o projeto passa por inst\u00e2ncias de controle e de di\u00e1logo com a sociedade. O Tamb\u00e9m cabe ao Minist\u00e9rio dos Transportes aprovar o Plano de Outorga, que consolida as diretrizes da pol\u00edtica de outorga e as condi\u00e7\u00f5es de desestatiza\u00e7\u00e3o do empreendimento, conforme a Portaria MT n\u00ba 995\/2023.<\/p>\n Outro passo importante \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica. Nessa fase, o projeto \u00e9 apresentado aos interessados para receber sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es sobre os estudos e documentos, ampliando a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Com os estudos consolidados e as etapas de controle conclu\u00eddas, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica o edital de licita\u00e7\u00e3o, em portugu\u00eas e ingl\u00eas, estabelecendo as regras para a participa\u00e7\u00e3o dos interessados em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n leil\u00f5es de rodovias no Brasil<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, sendo 13 previstos apenas para este ano. Por tr\u00e1s desses n\u00fameros est\u00e1 um processo longo e estruturado. Mas, afinal, como funciona uma concess\u00e3o rodovi\u00e1ria?<\/p>\nPlanejamento e estudos iniciais<\/h2>\n
Controle e participa\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n
\n Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> realiza uma fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\nLicita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n