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As regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o (VA) e do vale-refei\u00e7\u00e3o (VR) come\u00e7am a mudar a partir de fevereiro com a entrada em vigor do Decreto n\u00ba 12.712\/2025, que atualiza o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT). As altera\u00e7\u00f5es atingem trabalhadores, empresas empregadoras e estabelecimentos comerciais, com impactos diretos sobre taxas, prazos de pagamento e aceita\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es.<\/p>\n
A seguir, veja o que muda, como era antes e o que passa a valer agora.<\/p>\n
As mudan\u00e7as fazem parte de uma moderniza\u00e7\u00e3o do PAT, criado h\u00e1 quase 50 anos. O objetivo, segundo o governo federal \u00e9 reduzir distor\u00e7\u00f5es do mercado, dar mais transpar\u00eancia ao sistema e ampliar o n\u00famero de estabelecimentos que aceitam os benef\u00edcios.<\/p>\n
Durante a assinatura do decreto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que as mudan\u00e7as atingem toda a cadeia do programa.<\/p>\n
Antes:<\/p>\n Cada operadora tinha sua pr\u00f3pria rede credenciada. Muitos estabelecimentos s\u00f3 aceitavam determinadas bandeiras, limitando o uso do benef\u00edcio pelo trabalhador.<\/p>\n Agora:<\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o do prazo, de acordo com o governo, ocorre por conta da complexidade t\u00e9cnica do sistema.<\/p>\n N\u00e3o. A possibilidade de o trabalhador escolher livremente a operadora do benef\u00edcio e transferir seus cr\u00e9ditos para outro cart\u00e3o ficou fora do decreto. O tema permanece em discuss\u00e3o e deve voltar \u00e0 pauta ap\u00f3s a interoperabilidade estar totalmente implementada.<\/p>\n Para o trabalhador, o valor do benef\u00edcio n\u00e3o muda. Na pr\u00e1tica, a expectativa \u00e9 que mais estabelecimentos devem passar a aceitar VA e VR.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do valor recebido nem cobran\u00e7a adicional.<\/p>\n O cart\u00e3o de VA ou VR vai funcionar em qualquer maquininha?<\/h2>\n
O trabalhador pode escolher transferir seus cr\u00e9ditos para outro cart\u00e3o?<\/h2>\n
O que muda para quem recebe VA ou VR?<\/h2>\n
O que muda nas taxas cobradas de restaurantes e mercados?<\/h2>\n
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