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O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) determinou que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) forne\u00e7a o medicamento Mitotano a pacientes diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC), tipo raro e agressivo de c\u00e2ncer que n\u00e3o possui alternativa terap\u00eautica eficaz dispon\u00edvel no mercado.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende parcialmente a um pedido de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em grau de recurso, ap\u00f3s a negativa da solicita\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia. Para o tribunal, h\u00e1 urg\u00eancia comprovada e risco concreto \u00e0 vida dos pacientes, que estavam sem acesso ao tratamento.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m<\/b> No pedido, o MPF destacou que o Mitotano, anteriormente comercializado no Brasil com o nome Lisodren, \u00e9 utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical desde a d\u00e9cada de 1960 e \u00e9 reconhecido como a principal e mais eficaz op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica para a doen\u00e7a. O medicamento \u00e9 indicado tanto para tumores inoper\u00e1veis, metast\u00e1ticos ou recorrentes, quanto como terapia adjuvante para reduzir o risco de recidiva ap\u00f3s cirurgia.<\/p>\n Segundo o MPF, n\u00e3o existe no mercado medicamento com a mesma efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, o que torna o fornecimento cont\u00ednuo do Mitotano essencial para o tratamento dos pacientes atendidos pelo SUS.<\/p>\n Com a concess\u00e3o da liminar, a Uni\u00e3o dever\u00e1 apresentar um plano de a\u00e7\u00f5es e um cronograma detalhado para garantir o fornecimento regular do medicamento a todos os pacientes com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, evitando interrup\u00e7\u00f5es no tratamento.<\/p>\n
\n Rastreamento do c\u00e2ncer de colo do \u00fatero passa por mudan\u00e7as no Brasil<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n