{"id":28077,"date":"2025-12-23T20:41:27","date_gmt":"2025-12-23T23:41:27","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=28077"},"modified":"2025-12-23T20:41:28","modified_gmt":"2025-12-23T23:41:28","slug":"venezuela-preve-ate-20-anos-de-prisao-para-quem-apoiar-bloqueio-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=28077","title":{"rendered":"Venezuela prev\u00ea at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o para quem apoiar bloqueio dos EUA"},"content":{"rendered":"

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A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23) uma lei que prev\u00ea penas de 15 a 20 anos de pris\u00e3o para quem executar, promover ou apoiar a\u00e7\u00f5es consideradas de pirataria, bloqueio ou outros atos il\u00edcitos internacionais contra a navega\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio mar\u00edtimo do pa\u00eds. A medida foi adotada em meio \u00e0
\n escalada de tens\u00f5es com os Estados Unidos<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e \u00e0 recente apreens\u00e3o de navios com petr\u00f3leo venezuelano no Caribe pela Marinha americana.<\/p>\n

O texto estabelece que qualquer conduta que favore\u00e7a, facilite ou apoie esse tipo de a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 punida com reclus\u00e3o de at\u00e9 duas d\u00e9cadas, al\u00e9m de multas econ\u00f4micas como penas acess\u00f3rias. A legisla\u00e7\u00e3o ainda aguarda promulga\u00e7\u00e3o do
\n presidente Nicol\u00e1s Maduro<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e posterior publica\u00e7\u00e3o na Gazeta Oficial para entrar em vigor.<\/p>\n

Presidente do Legislativo unicameral desde 2021 e aliado de Maduro, Jorge Rodr\u00edguez afirmou que a norma foi batizada de \u201clei da dignidade contra os piratas e cors\u00e1rios do Caribe\u201d, em refer\u00eancia direta aos Estados Unidos. Segundo ele, o objetivo \u00e9 criar mecanismos legais para proteger empresas nacionais e estrangeiras que mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es comerciais com a Venezuela diante de atos que atentem contra a liberdade de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Momento de tens\u00e3o<\/b><\/h2>\n

A iniciativa ganhou for\u00e7a ap\u00f3s for\u00e7as armadas dos EUA apreenderem, no \u00faltimo s\u00e1bado (20), um
\n navio petroleiro pr\u00f3ximo \u00e0 costa venezuelana<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Essa foi a segunda a\u00e7\u00e3o do tipo em menos de duas semanas. Washington afirma que as opera\u00e7\u00f5es fazem parte da press\u00e3o do governo do presidente Donald Trump contra Maduro.<\/p>\n

Al\u00e9m das penas de pris\u00e3o, a lei prev\u00ea a repara\u00e7\u00e3o de danos e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos Estados sob cuja bandeira os navios estejam registrados, refor\u00e7ando a jurisdi\u00e7\u00e3o e a nacionalidade das embarca\u00e7\u00f5es afetadas por a\u00e7\u00f5es de bloqueio ou uso da for\u00e7a fora de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde setembro, os
\n Estados Unidos intensificaram a presen\u00e7a militar no Caribe<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e no Pac\u00edfico sob o argumento de combate ao narcotr\u00e1fico, com 28 ataques a pequenas embarca\u00e7\u00f5es suspeitas. Ao menos 104 pessoas morreram nessas opera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Trump acusa a Venezuela de usar o petr\u00f3leo para financiar o tr\u00e1fico de drogas e outros crimes e promete ampliar a ofensiva at\u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, terras e ativos. O governo venezuelano rejeita as acusa\u00e7\u00f5es e afirma que Washington busca promover uma mudan\u00e7a de regime e se apropriar de recursos naturais do pa\u00eds.<\/p>\n

* Informa\u00e7\u00f5es com Ag\u00eancia Estad\u00e3o<\/p>\n

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