<\/p>\n
A O segundo semestre da Assembleia foi tomado por textos relacionados ao \u201cNos \u00faltimos 20 anos, Minas jogou praticamente no lixo em torno de R$ 100 bilh\u00f5es s\u00f3 em pagamento de juros para a Uni\u00e3o com essa d\u00edvida que se arrasta desde praticamente desde 1998. Agora com esse novo modelo que \u00e9 o Propag, n\u00f3s estamos conseguindo dar a oportunidade para que o governo fa\u00e7a ades\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel para a gente conseguir ficar livre desse pagamento de juros. E, mais do que isso, entregar agora ao estado a oportunidade de ele fazer investimento real nas pessoas, nos mineiros, nas regi\u00f5es e nos servidores. N\u00f3s temos que come\u00e7ar, a partir do ano que vem, a fazer as discuss\u00f5es fundamentais e necess\u00e1rias como a recomposi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00f5es salariais\u201d, destacou.<\/p>\n Para tratar sobre a d\u00edvida de quase R$ 180 bilh\u00f5es de Minas junto \u00e0 Uni\u00e3o, a ades\u00e3o ao Propag envolveu projetos complexos e arrastados na casa, como a \u201cTudo que a Assembleia p\u00f4de fazer para dar ao governo a oportunidade de fazer a ades\u00e3o ao Propag na melhor condi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, ou seja, sem pagar juros nenhum, foi feito. At\u00e9 um pouco a mais. Dos 14 projetos que chegaram \u00e0 Assembleia, n\u00f3s entregamos dez. […] A partir do ano que vem a bola est\u00e1 agora com o governo do estado e com o governo federal. Eu espero que a discuss\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria n\u00e3o atrapalhe essa discuss\u00e3o, que \u00e9 uma discuss\u00e3o eminentemente t\u00e9cnica\u201d, afirmou o presidente ao defender o trabalho da Casa.<\/p>\n Veja a entrevista completa:<\/b><\/p>\n Com os debates sobre a d\u00edvida fora do radar da Assembleia e com a entrega de aprova\u00e7\u00f5es cruciais para o executivo, Tadeuzinho acredita que, em 2026, o governo de Romeu Zema (Novo) possa apresentar \u00e0 Casa Legislativa propostas que atendam aos anseios dos mineiros. Ele exemplifica a expectativa com medidas para recompor os sal\u00e1rios de servidores, \u201cN\u00f3s fizemos tudo o necess\u00e1rio para dar ao estado um f\u00f4lego financeiro, ou seja, de deixar de gastar dinheiro com juros para gastar com as pessoas. Espero que, a partir do ano que vem, a gente tenha essa maturidade tamb\u00e9m, esse trabalho, essa prioriza\u00e7\u00e3o do governo do estado para discutir a recomposi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o salarial. N\u00f3s temos diversos servidores que cerca de 50% do sal\u00e1rio deles s\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, ou seja, n\u00e3o incorporam, n\u00e3o podem tirar licen\u00e7a porque perdem essas gratifica\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o podem aposentar\u201d, declarou o deputado.<\/p>\n A virada de ano n\u00e3o significa apenas a conclus\u00e3o dos temas do Propag entre os deputados mineiros. O momento \u00e9 tamb\u00e9m de aten\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s urnas em outubro. Com o destaque obtido nas discuss\u00f5es da d\u00edvida mineira, Tadeuzinho virou um nome no radar de partidos que ainda buscam seu candidato em 2026.<\/p>\n Na \u00faltima semana, durante passagem por Belo Horizonte e Itabira, o presidente \u201cEu n\u00e3o estou como candidato ao governo. Mas se porventura em algum momento eu fosse, gostaria primeiro, obviamente, de estar ao lado das pessoas, dos prefeitos, dos vereadores e ter os apoios necess\u00e1rios tamb\u00e9m para toda uma candidatura. Repito que essa n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 no meu radar, na minha prioridade, mas obviamente n\u00e3o tem como n\u00e3o dizer que voc\u00ea n\u00e3o fica feliz de ser citado pelo presidente da Rep\u00fablica como um como uma poss\u00edvel candidatura. Isso \u00e9 sinal que est\u00e3o enxergando o trabalho que n\u00f3s estamos fazendo aqui na Assembleia de Minas como presidente, como deputado estadual\u201d, comentou.<\/p>\n Tadeu ainda afirmou que trata com naturalidade a busca petista por candidatos ao Governo de Minas, mas evitou falar especificamente sobre seus planos eleitorais antes do in\u00edcio efetivo do pr\u00f3ximo ano. Os trabalhos da assembleia em 2026 ser\u00e3o retomados em fevereiro.<\/p>\n O Programa de Pleno pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) foi criado a partir das dificuldades encontradas pelo governador Romeu Zema (Novo) em O RRF foi institu\u00eddo durante a presid\u00eancia de Michel Temer (MDB) como uma forma de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos estados endividados. Durante nove anos de vig\u00eancia do regime, os estados precisam conter investimentos, limitar os reajustes salariais dos servidores e congelar novos concursos para o funcionalismo p\u00fablico, por exemplo.<\/p>\n Sem conseguir aderir ao regime via Legislativa, O projeto de lei complementar que propunha a cria\u00e7\u00e3o do Propag foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro de 2024, O programa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para que os estados endividados com a Uni\u00e3o consigam parcelar o pagamento do d\u00e9bito em at\u00e9 30 anos. Neste contexto, o Propag estabelece mecanismos para a redu\u00e7\u00e3o dos juros cobrados sobre as parcelas, hoje calculados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) \u2014 que estabelece a infla\u00e7\u00e3o \u2014 mais 4% do estoque da d\u00edvida ao ano.<\/p>\n O ingresso no Propag deve ser decidido pelos estados at\u00e9 o fim deste ano e pode ser feito em diferentes modelagens, todas elas com a possibilidade da redu\u00e7\u00e3o dos juros reais com a elimina\u00e7\u00e3o dos quatro pontos percentuais cobrados al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O modelo escolhido pelo governo mineiro e em discuss\u00e3o com um Esse pagamento pode ser feito a partir da federaliza\u00e7\u00e3o de ativos estatais para amortizar a d\u00edvida com seu repasse ao governo federal ou via privatiza\u00e7\u00e3o dos bens com uso do recurso para o abatimento do d\u00e9bito. Neste contexto est\u00e3o os pol\u00eamicos debates de venda de im\u00f3veis do estado e da Copasa e da Outro ponto percentual pode ser abatido com o compromisso de que a economia obtida com essa redu\u00e7\u00e3o de juros seja reinvestida no estado. O uso do valor que n\u00e3o ser\u00e1 pago em forma de d\u00edvida deve, portanto, ser aplicado em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, ensino profissionalizante, infraestrutura e outras \u00e1reas nevr\u00e1lgicas da estrutura do estado.<\/p>\n Por fim, mais um ponto percentual pode ser suprimido com a contribui\u00e7\u00e3o com o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa. Institu\u00eddo pelo pr\u00f3prio Propag, essa medida foi tomada como uma forma de negociar a aprova\u00e7\u00e3o do texto no Congresso junto a parlamentares de estados que n\u00e3o est\u00e3o em d\u00edvida com a Uni\u00e3o e que viam no programa de refinanciamento uma iniciativa de favorecimento das unidades federativas em d\u00e9bito. Os valores destinados ao fundo ser\u00e3o redistribu\u00eddos entre os estados do pa\u00eds.<\/p>\n
\n Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> encerra nesta sexta-feira (19) o expediente de 2025 e entra em recesso at\u00e9 fevereiro. Comandando a casa em um ano marcado por intensos debates relacionados \u00e0 d\u00edvida com a Uni\u00e3o, o presidente da Casa,
\n Tadeu Martins Leite (MDB)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, concedeu uma entrevista exclusiva \u00e0 Itatiaia <\/b>para fazer um balan\u00e7o dos trabalhos dos deputados estaduais no ano.<\/p>\n
\n Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que prev\u00ea o refinanciamento da d\u00edvida com a uni\u00e3o com abatimento de juros em parcelas divididas em at\u00e9 30 anos. para isso, o governador romeu zema precisou aprovar um extenso pacote de projetos no legislativo. Tadeuzinho avalia o trabalho dos deputados neste tema e considera que o governo tem uma oportunidade \u00fanica para resolver a situa\u00e7\u00e3o fiscal do estado.<\/p>\n
\n privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e a
\n federaliza\u00e7\u00e3o da Codemig<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Para Tadeuzinho, o trabalho dos deputados foi feito e a responsabilidade agora est\u00e1 na mesa dos governos estadual e federal.<\/p>\nVirada de chave em 2026<\/b><\/h2>\n
\n h\u00e1 muito tempo defasados no estado<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\nPretens\u00f5es eleitorais e lembran\u00e7a de Lula<\/b><\/h2>\n
\n Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) citou o presidente da Assembleia<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> como um poss\u00edvel nome apoiado pelo PT ao Governo de Minas. Tadeuzinho comentou a lembran\u00e7a presidencial.<\/p>\nO que \u00e9 o Propag<\/h2>\n
\n aprovar a ades\u00e3o de Minas Gerais ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF)<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> na Assembleia Legislativa (ALMG). Principal pauta do Executivo Estadual para lidar com a situa\u00e7\u00e3o da bilion\u00e1ria d\u00edvida com a Uni\u00e3o, a medida foi considerada excessivamente austera pelos parlamentares e n\u00e3o caminhou na Casa.<\/p>\n
\n Zema conseguiu o ingresso via Supremo Tribunal Federal (STF)<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> em 2024. Minas, ent\u00e3o, se somou a um grupo formado por Goi\u00e1s, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, todos operando sob o RRF. Paralelamente \u00e0 empreitada jur\u00eddica do governador, membros da oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia, o presidente da Casa,
\n Tadeu Martins Leite (MDB), e o ent\u00e3o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, come\u00e7aram a costurar o que viria a ser o Propag.<\/p>\n
\n sancionado parcialmente pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> em janeiro do ano seguinte e regulamentado em abril.<\/p>\n
\n pacote com mais de uma dezena de projetos enviados \u00e0 Assembleia<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de dois pontos percentuais a partir do abatimento de ao menos 20% do estoque da d\u00edvida. Hoje, Minas deve cerca de R$ 175 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o e, portanto, precisaria pagar R$ 35 bilh\u00f5es para atingir seu objetivo.<\/p>\n
\n federaliza\u00e7\u00e3o da Codemig<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, h\u00e1 meses monopolizando a discuss\u00e3o no Legislativo mineiro.<\/p>\n