{"id":27669,"date":"2025-12-18T22:19:11","date_gmt":"2025-12-19T01:19:11","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=27669"},"modified":"2025-12-18T22:19:11","modified_gmt":"2025-12-19T01:19:11","slug":"trump-avanca-em-decreto-que-trata-a-maconha-como-droga-de-menor-risco-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=27669","title":{"rendered":"Trump avan\u00e7a em decreto que trata a maconha como droga de menor risco nos EUA"},"content":{"rendered":"

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O presidente dos Estados Unidos,
\n Donald Trump<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, assinou nesta quinta-feira (18) uma ordem executiva que recomenda o afrouxamento das regras federais sobre a maconha. A medida \u00e9 considerada uma das mudan\u00e7as mais significativas na pol\u00edtica federal de drogas em d\u00e9cadas e pode provocar impactos diretos na ind\u00fastria do setor, no sistema de justi\u00e7a criminal e na pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n

Entre os poss\u00edveis efeitos est\u00e3o a
\n redu\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es criminais<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, a amplia\u00e7\u00e3o de recursos para estudos m\u00e9dicos e a facilita\u00e7\u00e3o do acesso de empresas do ramo a bancos, cr\u00e9dito e investidores, atualmente limitados pelas restri\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n

Apesar disso, o uso recreativo da maconha continuar\u00e1 ilegal no \u00e2mbito federal. A legisla\u00e7\u00e3o segue variando conforme os estados: atualmente, 24 dos 50 estados norte-americanos j\u00e1 legalizaram o uso recreativo, enquanto outros permitem apenas o uso medicinal.<\/p>\n

A maconha \u00e9 a droga il\u00edcita mais consumida nos Estados Unidos e no mundo. Segundo o Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as (CDC), quase um em cada cinco norte-americanos consome a subst\u00e2ncia ao menos uma vez por ano. Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, milh\u00f5es de pessoas foram presas por posse, ao mesmo tempo em que empresas legalizadas movimentam bilh\u00f5es de d\u00f3lares no mercado.<\/p>\n

Para que a mudan\u00e7a avance, a Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Drogas (DEA) precisa revisar a recomenda\u00e7\u00e3o e decidir se a maconha ser\u00e1 inclu\u00edda em uma categoria menos rigorosa da lista de subst\u00e2ncias controladas. A decis\u00e3o final cabe ao \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n

O texto assinado por Trump orienta o procurador-geral a acelerar o processo de reclassifica\u00e7\u00e3o. Caso seja aprovada, a droga pode passar a integrar um grupo considerado de menor risco, ao lado de analg\u00e9sicos comuns, o que alteraria profundamente seu status legal.<\/p>\n

Atualmente, a maconha est\u00e1 na mesma classifica\u00e7\u00e3o federal que drogas como hero\u00edna e ecstasy, consideradas de alto potencial de abuso e sem uso m\u00e9dico reconhecido. A reclassifica\u00e7\u00e3o abriria espa\u00e7o para novas pesquisas cient\u00edficas, com o objetivo de avaliar riscos, benef\u00edcios e poss\u00edveis aplica\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas da subst\u00e2ncia e de seus derivados.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
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  • An\u00e1lise da DEA: a Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Drogas (DEA) vai avaliar a recomenda\u00e7\u00e3o do governo e decidir se a maconha ser\u00e1 reclassificada para um n\u00edvel menos r\u00edgido da lista de subst\u00e2ncias controladas.<\/li>\n
  • Parecer do Departamento de Justi\u00e7a: o processo passa pelo procurador-geral, que foi orientado a dar celeridade \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Consulta p\u00fablica: a mudan\u00e7a pode exigir um per\u00edodo de coment\u00e1rios p\u00fablicos antes da decis\u00e3o final.<\/li>\n
  • Decis\u00e3o final da DEA: somente ap\u00f3s essa etapa a reclassifica\u00e7\u00e3o pode ser oficializada.<\/li>\n
  • Ajustes regulat\u00f3rios: se a mudan\u00e7a avan\u00e7ar, outras ag\u00eancias federais precisar\u00e3o adaptar regras sobre pesquisa, prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, tributa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de empresas.<\/li>\n
  • Impactos nos estados: leis estaduais continuam valendo, mas a reclassifica\u00e7\u00e3o pode facilitar neg\u00f3cios, pesquisas e reduzir conflitos entre normas estaduais e federais.<\/li>\n<\/ul>\n

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