julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/b> <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>e outros sete r\u00e9us pela tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022 \u00e9 uma etapa que deve ser longa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\nNo primeiro dia, 2 de setembro, a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta \u00e0s 9h pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que na sequ\u00eancia passar\u00e1 a palavra ao relator da a\u00e7\u00e3o penal, Alexandre de Moraes, para a leitura de seu parecer sobre o caso.<\/p>\n
Depois, a acusa\u00e7\u00e3o, representada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ter\u00e1 uma hora para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Logo depois, \u00e9 a vez das defesas dos sete acusados se manifestarem pela absolvi\u00e7\u00e3o pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Vencida esta etapa, conhecida como sustenta\u00e7\u00e3o oral, Moraes volta a se manifestar, dessa vez com a leitura de seu voto. Ele \u00e9 seguido, em ordem, pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n
S\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas votos, maioria da Turma, para que haja uma condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a possibilidade de que algum ministro pe\u00e7a vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Isso levaria o julgamento para fevereiro de 2026, j\u00e1 que o prazo para devolu\u00e7\u00e3o do voto-vista \u00e9 de 90 dias, mas o Judici\u00e1rio entra em recesso nos meses de dezembro e janeiro.<\/p>\n
Uma eventual pris\u00e3o, no entanto, n\u00e3o deve acontecer de forma autom\u00e1tica, uma vez que cabe recurso da decis\u00e3o da Primeira Turma.<\/p>\n
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Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/b><\/h3>\n
Segundo a PGR, o grupo seria respons\u00e1vel por liderar a tentativa de golpe de Estado, com o impedimento da posse do ent\u00e3o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e a manuten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no cargo.<\/p>\n
Al\u00e9m do ex-presidente, tamb\u00e9m fazem parte deste n\u00facleo crucial,<\/p>\n
\n- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de Ordens da Presid\u00eancia<\/li>\n
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/li>\n
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;<\/li>\n
- Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal;<\/li>\n
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/li>\n
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice de Bolsonaro;<\/li>\n
- Paulo S\u00e9rgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.<\/li>\n<\/ul>\n
Por quais crimes s\u00e3o acusados?<\/b><\/h3>\n
Eles respondem pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima; e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Somadas, as penas desses crimes podem chegar a 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n