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A decis\u00e3o aconteceu a partir de uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato proposta pelo ex-vereador Rub\u00e3o (Podemos), primeiro suplente do partido em caso de cassa\u00e7\u00e3o, que pleiteia a vaga obtida pelo correligion\u00e1rio.<\/p>\n
O vereador era acusado de fraude no domic\u00edlio eleitoral, o que, conforme o magistrado, foi comprovado nos autos do processo.<\/p>\n
\u201cO conjunto probat\u00f3rio demonstra que o Impugnado carecia de genu\u00edno v\u00ednculo com Belo Horizonte, utilizando-se da declara\u00e7\u00e3o falsa do domic\u00edlio eleitoral com a finalidade de se habilitar indevidamente na disputa municipal. Esta conduta ardilosa e grave enseja a caracteriza\u00e7\u00e3o da fraude eleitoral, que macula a normalidade do pleito e a lisura do mandato obtido\u201d, destaca a decis\u00e3o.<\/p>\n
A Justi\u00e7a pontuou que a comprova\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio, que deveria ser efetiva e id\u00f4nea, jamais poderia depender de declara\u00e7\u00e3o \u201ccomprovadamente falsa\u201d para obten\u00e7\u00e3o do registro eleitoral.<\/p>\n
\u201cNo caso dos autos, a instru\u00e7\u00e3o processual trouxe elementos probat\u00f3rios maci\u00e7os e consistentes que desqualificam completamente a declara\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio prestada pelo Impugnado no momento da transfer\u00eancia de t\u00edtulo (Fev\/2024), comprovando a fraude eleitoral alegada\u201d, diz o documento, obtido pela Itatiaia<\/b>.<\/p>\nInqu\u00e9rito<\/h2>\n
Ganem foi alvo de um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF) por suspeita de crime eleitoral durante o \u00faltimo pleito. A investiga\u00e7\u00e3o aponta que o vereador teria transferido o domic\u00edlio eleitoral para a capital mineira no in\u00edcio de 2024, indicando um endere\u00e7o residencial onde nunca teria morado: um im\u00f3vel no bairro Trevo, na Regi\u00e3o da Pampulha.<\/p>\n
A moradora da resid\u00eancia, consultada pela PF, afirmou que n\u00e3o conhece o parlamentar e que ele nunca morou no local. A Pol\u00edcia tamb\u00e9m aponta que Ganem renovou a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Outro lado<\/h2>\n
A Itatiaia<\/b> procurou o vereador Lucas Ganem para comentar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o continua aberto. <\/p>\n<\/p><\/div>\n