redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para as Sociedades An\u00f4nimas do Futebol (SAFs)<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> durante a vota\u00e7\u00e3o de um destaque da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, na ter\u00e7a-feira (17), na C\u00e2mara dos Deputados, ser\u00e1 fundamental para os investimentos no setor, segundo deputados que votaram a favor da proposta.<\/p>\nAcordo<\/h2>\n
O texto aprovado no Senado previa tributa\u00e7\u00e3o dessas entidades em 5%. Entretanto, na C\u00e2mara, o relat\u00f3rio do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) retomou o texto original e alterou a al\u00edquota para 8,5%, o que apavorou os administradores de SAFs. <\/p>\n
Para tentar reverter o quadro, o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), apresentou um destaque retornando aos 5% e conseguiu votos suficientes para reduzir a al\u00edquota. Desse percentual, 3% s\u00e3o tributos federais unificados (IRPJ, CSLL e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias), 1% para Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e 1% para Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n
O destaque teve 423 votos favor\u00e1veis, 23 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Dentre os 53 parlamentares da bancada mineira, 29 votaram a favor e 12 votaram contra.<\/p>\n
Para o deputado federal Fred Costa (PRD-MG), a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota vai de encontro \u00e0 pr\u00f3pria l\u00f3gica de cria\u00e7\u00e3o da SAF, idealizada para profissionalizar a gest\u00e3o dos clubes e atrair investimentos.<\/p>\n
\u201cQuando concebemos e idealizamos a SAF e eu como relator da mat\u00e9ria, a l\u00f3gica tribut\u00e1ria que pensamos era semelhante ao simples, ent\u00e3o com al\u00edquota de 5% para estimular investidores e dessa forma partir por um processo de maior profissionaliza\u00e7\u00e3o do futebol brasileiro, j\u00e1 que a SAF tem que ter necessariamente o compliance, transpar\u00eancia, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, que 20% do recurso da SAF tem que ir necessariamente para pagar d\u00edvidas da antiga associa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, M\u00e1rio Heringer (MG), a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota \u00e9 fundamental e defendeu ser necess\u00e1rio aproveitar a for\u00e7a da ind\u00fastria do futebol para projetar o Brasil. <\/p>\n
\u201cAcho que o Brasil tem que aproveitar o futebol, que \u00e9 um grande neg\u00f3cio empresarial, n\u00e3o tenho d\u00favida, no mundo inteiro. E a gente precisa de aproveit\u00e1-lo para que a gente valorize e promova o Brasil de uma maneira intensa, porque futebol tamb\u00e9m \u00e9 uma ind\u00fastria, e com essa ind\u00fastria forte, a gente com certeza, com a potencialidade do futebol da gente, a gente pode fazer a diferen\u00e7a econ\u00f4mica inclusive para o nosso pa\u00eds. Ent\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sempre interessa a todos os segmentos, nesse momento pode ajudar com que essa SAF se desenvolva mais rapidamente\u201d, avalia o pedetista.<\/p>\n
Na leitura do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o pode atrapalhar a gest\u00e3o dos clubes. <\/p>\n
\u201cEu penso que o complexo sistema tribut\u00e1rio brasileiro permite com que o governo possa arrecadar de outras maneiras, n\u00e3o onerando as SAFs e sobretudo, por consequ\u00eancia, n\u00e3o trazendo dificuldades para as gest\u00f5es dos clubes, de forma que esses possam oferecer ao povo brasileiro j\u00e1 t\u00e3o sofrido um bom futebol, alegria, que \u00e9 o que vale para todos n\u00f3s. Ent\u00e3o divers\u00e3o e alegria\u201d, afirmou Abi-Ackel.<\/p>\n
Segundo o deputado federal, Reginaldo Lopes (PT -MG), relator da reforma tribut\u00e1ria, o Brasil tem 120 SAFs e a redu\u00e7\u00e3o da aliquota tem um papel fundamental na seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ele tamb\u00e9m defendeu a equipara\u00e7\u00e3o do tratamento aos clubes que se mant\u00eam como associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEsses clubes tamb\u00e9m n\u00e3o podem pagar mais impostos do que a SAF. O que n\u00f3s fizemos? N\u00f3s, de fato, entendemos que n\u00e3o poderia dar inseguran\u00e7a jur\u00eddica ou alterar a tributa\u00e7\u00e3o, porque a SAF \u00e9 uma lei nova, de 2021, e a tributa\u00e7\u00e3o foi um regime especial, espec\u00edfico de 5%. Eu mesmo, como relator, tinha elevado para 8,5%. Ent\u00e3o, n\u00f3s resolvemos, ent\u00e3o, concordar com a redu\u00e7\u00e3o para 5%, porque foram v\u00e1rios investimentos nacionais e internacionais e a gente n\u00e3o alterar a regra tribut\u00e1ria no meio do jogo para dar seguran\u00e7a. A reforma tribut\u00e1ria busca dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos os empreendimentos e investimentos no pa\u00eds\u201d, resumiu o relator.<\/p>\n
Confira como votou a bancada mineira na redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para SAF<\/h2>\n
A FAVOR<\/b>
Ana Pimentel (PT)
Andr\u00e9 Janones (Avante)
Bruno Farias (Avante)
C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL)
Dandara (PT)
Delegado Marcelo Freitas (Uni\u00e3o)
Dimas Fabiano (PP)
Duda Salabert (PDT)
Euclydes Pettersen (Republicanos)
Gilberto Abramo (Republicanos)
Igor Timo (PSD)
Leonardo Monteiro (PT)
Luis Tib\u00e9 (Avante)
Luiz Fernando Faria (PSD)
Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (PL)
M\u00e1rio Heringer (PDT)
Miguel \u00c2ngelo (PT)
Misael Varella (PSD)
Odair Cunha (PT)
Padre Jo\u00e3o (PT)
Patrus Ananias (PT)
Paulo Guedes (PT)
Rafael Sim\u00f5es (Uni\u00e3o)
Reginaldo Lopes (PT)
Rodrigo de Castro (Uni\u00e3o)
Rog\u00e9rio Correia (PT)
Samuel Viana (Republicanos)
Sergio Santos Rodrigues (Podemos)
Z\u00e9 Silva (Solidariedade)<\/p>\n
CONTRA<\/b><\/p>\n
Ana Paula Le\u00e3o (PP)
Delegada Ione (Avante)
Domingos S\u00e1vio (PL)
Dr. Frederico (PRD)
Emidinho Madeira (PL)
Eros Biondini (PL)
Fred Costa (PRD)
Greyce Elias (Avante)
Junio Amaral (PL)
Mauricio do V\u00f4lei (PL)
Nikolas Ferreira (PL)
Ros\u00e2ngela Reis (PL)<\/p>\n
N\u00c3O VOTARAM<\/b><\/p>\n
A\u00e9cio Neves (PSDB)
Diego Andrade (PSD)
Fabiano Cazeca (PRD)
Herc\u00edlio Coelho Diniz (MDB)
Lafayette de Andrada (Republicanos)
Lincoln Portela (PL)
Newton Cardoso Jr (MDB)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Pinheirinho (PP)
Stefano Aguiar (PSD)
Weliton Prado (Solidariedade)
Z\u00e9 Vitor (PL)<\/p>\n
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