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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ter\u00e7a-feira (16) para absolver um e condenar cinco r\u00e9us do n\u00facleo 2 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O \u00fanico r\u00e9u absolvido por Moraes, que \u00e9 o relator do caso, foi Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o ministro, h\u00e1 d\u00favida razo\u00e1vel quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de Oliveira na trama golpista, o que levou \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de provas.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o a todo o planejamento a toda execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia rodovi\u00e1ria federal me parece existir d\u00favida razo\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u Fernando de Souza. Em que pese, v\u00e1rias conversas ele ter participado, mas efetivamente as testemunhas dizem que ele n\u00e3o teve contanto com os boletins de intelig\u00eancia\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a r\u00e9 Mar\u00edlia de Alencar, ex-subsecret\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o ministro concluiu que n\u00e3o houve provas suficientes da participa\u00e7\u00e3o dela nos atos do dia 8 de janeiro e por isso decidiu condenar ela apenas pelos crimes de Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Durante o voto, Moraes tamb\u00e9m destacou que, em rela\u00e7\u00e3o aos demais r\u00e9us, ficou demonstrada a participa\u00e7\u00e3o ativa no gerenciamento e na coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es destinadas a manter o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo ap\u00f3s a derrota nas urnas.<\/p>\n
Segundo o ministro, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 materialidade dos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
\u201cNa verdade, sabemos que, desde o julgamento do primeiro n\u00facleo, ficou comprovada \u2014 e isso reiteramos nos demais n\u00facleos \u2014 a materialidade dos delitos\u201d, declarou Moraes durante o voto.<\/p>\n
Os outros quatro r\u00e9us, Moraes votou para condenar pelos seguintes crimes:<\/p>\n
O n\u00facleo 2 \u00e9 composto por seis r\u00e9us, entre eles ex-assessores de Bolsonaro, ex-integrantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, militares e o ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia do julgamento, votam os ministros Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Caso a condena\u00e7\u00e3o seja confirmada, a Primeira Turma do STF avan\u00e7ar\u00e1 para a fase de dosimetria, quando ser\u00e3o fixadas as penas individualmente para cada r\u00e9u. A expectativa \u00e9 de que o julgamento seja conclu\u00eddo ainda nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n