<\/p>\n
A ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) se manifestou, por meio de seus advogados, ap\u00f3s anunciar a \u201cN\u00e3o por medo, n\u00e3o por fraqueza, n\u00e3o por desist\u00eancia. Comunico, de forma p\u00fablica e solene, minha ren\u00fancia para denunciar que um mandato legitimado por quase um milh\u00e3o de votos foi interrompido apesar do reconhecimento formal, por esta Casa, da inexist\u00eancia de provas para sua cassa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n A decis\u00e3o da ren\u00fancia foi tomada ap\u00f3s uma \u201cContudo, ignorando a decis\u00e3o soberana dos representantes do povo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal determinou a perda do meu mandato. Onde a Casa do Povo absolveu, o Judici\u00e1rio condenou\u201d, acrescentou em um trecho do comunicado.<\/p>\n Zambelli foi Em rea\u00e7\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, avaliou que o ato da C\u00e2mara era nulo e determinou a perda imediata, al\u00e9m de fixar o prazo de 48 horas para o suplente assumir. A decis\u00e3o foi confirmada por unanimidade na Primeira Turma e a C\u00e2mara foi oficialmente comunicada na sexta-feira (12).<\/p>\n \u201cMandatos podem ser interrompidos; a voz de um povo, jamais. Eu sigo viva, a verdade permanece, e o Brasil continuar\u00e1 a me ouvir. Que Deus aben\u00e7oe o povo brasileiro, ilumine esta Na\u00e7\u00e3o e a conduza, sempre, pelo caminho do direito, da verdadeira justi\u00e7a e da liberdade\u201d, finalizou a ex-deputada<\/p>\n \u201cSenhoras e Senhores Deputados,<\/i><\/p>\n Povo brasileiro,<\/i><\/p>\n Eu, Carla Zambelli Salgado de Oliveira, Deputada Federal eleita para a 57\u00aa<\/i><\/p>\n Legislatura, dirijo-me \u00e0 Na\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de meus advogados, Dr. Fabio Pagnozzi e Dr. Pedro Pagnozzi. Impossibilitada de comparecer a esta Casa, privada de minha liberdade em territ\u00f3rio estrangeiro, fa\u00e7o com que minhas palavras atravessem fronteiras. Falo, portanto, n\u00e3o apenas por mim, n\u00e3o apenas como parlamentar, mas como a voz de quase um milh\u00e3o de paulistas que confiaram em minha representa\u00e7\u00e3o. O que registro neste ato n\u00e3o \u00e9 apenas a ren\u00fancia a um mandato, mas um alerta hist\u00f3rico, um marco institucional.<\/i><\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados exerceu integralmente sua compet\u00eancia constitucional, observando o procedimento previsto no artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, especialmente seus \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, que atribuem exclusivamente ao Poder Legislativo a delibera\u00e7\u00e3o sobre a perda de mandato parlamentar, mediante decis\u00e3o do Plen\u00e1rio, assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/i><\/p>\n No curso desse procedimento constitucional, o relat\u00f3rio elaborado pelo Relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, de autoria do Deputado Diego Garcia, foi taxativo e fundamentado: n\u00e3o existem provas jur\u00eddicas aptas a sustentar a perda do meu mandato, tampouco elementos capazes de embasar qualquer condena\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n O Plen\u00e1rio desta Casa, respeitando a soberania do voto e o devido processo legal, confirmou esse entendimento. O Parlamento disse \u201cn\u00e3o\u201d. Afirmando que n\u00e3o havia fundamento jur\u00eddico leg\u00edtimo para suprimir um mandato conferido por quase um milh\u00e3o de votos. Tal decis\u00e3o constituiu um ato institucional e constitucional, no qual a Casa do Povo reafirmou a soberania do voto popular, o devido processo legal e os limites do poder punitivo do Estado.<\/i><\/p>\n A Hist\u00f3ria constitucional ensina que os regimes livres somente subsistem quando cada Poder reconhece suas fronteiras. Montesquieu, o idealizador da Triparti\u00e7\u00e3o de Poderes que o Brasil adota, advertia que \u201ctodo aquele que det\u00e9m poder tende a abusar dele, indo at\u00e9 onde encontra limites\u201d.<\/i><\/p>\n O que foi vivido nos \u00faltimos meses reafirma que o Parlamento n\u00e3o \u00e9 inst\u00e2ncia acess\u00f3ria, mas Poder constitucional aut\u00f4nomo, cuja compet\u00eancia n\u00e3o pode ser esvaziada ou suprimida pela expans\u00e3o indevida de outros Poderes, sob pena de grave comprometimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Este epis\u00f3dio permanecer\u00e1 como refer\u00eancia institucional, nas situa\u00e7\u00f5es em que se discuta a preserva\u00e7\u00e3o do mandato popular frente a avan\u00e7os que extrapolem os limites constitucionais.<\/i><\/p>\n Contudo, ignorando a decis\u00e3o soberana dos representantes do povo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal determinou a perda do meu mandato. Onde a Casa do Povo absolveu, o Judici\u00e1rio condenou.<\/i><\/p>\n \u00c9 diante desse quadro que tomo esta decis\u00e3o extrema.<\/i><\/p>\n Renuncio.<\/i><\/p>\n N\u00e3o por medo, n\u00e3o por fraqueza, n\u00e3o por desist\u00eancia. Comunico, de forma p\u00fablica e solene, minha ren\u00fancia para denunciar que um mandato legitimado por quase um milh\u00e3o de votos foi interrompido apesar do reconhecimento formal, por esta Casa, da inexist\u00eancia de provas para sua cassa\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n Renuncio para que fique registrado na Hist\u00f3ria que, mesmo sem provas reconhecidas pelo Parlamento, a vontade de um outro Poder se sobrep\u00f4s \u00e0 vontade popular. Este gesto n\u00e3o \u00e9 rendi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um marco de resist\u00eancia. \u00c9 a afirma\u00e7\u00e3o de que mandatos passam, mas princ\u00edpios s\u00e3o inegoci\u00e1veis A democracia n\u00e3o se resume ao dia da elei\u00e7\u00e3o, masse sustenta no respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, ao devido processo legal e \u00e0 soberania da representa\u00e7\u00e3o popular. Dirijo-me, por fim, ao povo brasileiro. Aos meus eleitores, afirmo: a verdade foi dita, a hist\u00f3ria foi escrita e a minha consci\u00eancia permanece livre.<\/i><\/p>\n Convic\u00e7\u00f5es n\u00e3o se prendem, e a vontade popular n\u00e3o se apaga. Minha hist\u00f3ria p\u00fablica n\u00e3o foi forjada no sil\u00eancio aveludado dos gabinetes, mas no clamor das avenidas, onde o asfalto quente testemunhou o despertar de uma na\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n Quando fundei o movimento \u2018Nas Ruas\u2019, eu n\u00e3o empunhava a caneta de uma autoridade, mas o megafone da cidadania, caminhando ombro a ombro com gigantes an\u00f4nimos sob o c\u00e9u aberto. Aquele vento de liberdade, que soprou forte nas pra\u00e7as e varreu o Brasil, foi o que me trouxe at\u00e9 aqui. E \u00e9 essa mesma ess\u00eancia, nascida da poeira da luta e da voz rouca das multid\u00f5es, que me sustenta agora; pois quem nasceu da tempestade das ruas jamais se curvar\u00e1 ao eco frio das senten\u00e7as.<\/i><\/p>\n A hist\u00f3ria registra: mandatos podem ser interrompidos; a voz de um povo, jamais. Eu sigo viva, a verdade permanece, e o Brasil continuar\u00e1 a me ouvir. Que Deus aben\u00e7oe o povo brasileiro, ilumine esta Na\u00e7\u00e3o e a conduza, sempre, pelo caminho do direito, da verdadeira justi\u00e7a e da liberdade.<\/i><\/p>\n Respeitosamente,<\/i><\/p>\n CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA<\/i><\/p>\n Deputada Federal \u2013 Brasil\u201d<\/i><\/p>\n
\n ren\u00fancia ao seu mandato na C\u00e2mara dos Deputados<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, neste domingo (14). Em nota, Zambelli disse que a decis\u00e3o foi tomada para \u201cdenunciar que um mandato legitimado por quase um milh\u00e3o de votos foi interrompido\u201d.<\/p>\n
\n determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seu suplente assumisse o cargo em 48 horas. <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>A ex-deputada criticou o ministro do STF e elogiou a atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares que, na \u00faltima semana, optaram pela n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\nCondena\u00e7\u00e3o no STF e reviravolta na C\u00e2mara<\/h2>\n
\n condenada a 10 anos de pris\u00e3o por envolvimento na invas\u00e3o de sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>A Primeira Turma do STF decidiu em junho pela perda de mandato da deputada e comunicou a C\u00e2mara. Nesta semana, ap\u00f3s meses de an\u00e1lise do caso, a CCJ deu aval \u00e0 perda de mandato, mas isso n\u00e3o se confirmou no plen\u00e1rio.
\n A vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingiu votos suficientes para a cassa\u00e7\u00e3o.<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\nLeia o posicionamento da ex-deputada<\/b><\/h2>\n