{"id":27081,"date":"2025-12-14T07:43:58","date_gmt":"2025-12-14T10:43:58","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=27081"},"modified":"2025-12-14T07:43:59","modified_gmt":"2025-12-14T10:43:59","slug":"apos-aprovacao-na-camara-pl-da-dosimetria-enfrenta-reacao-popular-nas-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=27081","title":{"rendered":"Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, PL da Dosimetria enfrenta rea\u00e7\u00e3o popular nas ruas"},"content":{"rendered":"

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Manifesta\u00e7\u00f5es contra o chamado \u2018PL da Dosimetria\u2019 est\u00e3o marcadas para este domingo (14) em v\u00e1rias capitais do pa\u00eds. Os atos re\u00fanem movimentos sociais, frentes populares, partidos e coletivos culturais que rejeitam o perd\u00e3o aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre poucos dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto pela C\u00e2mara dos Deputados,
\n em uma sess\u00e3o marcada por tens\u00e3o e den\u00fancias de repress\u00e3o.<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o protesto foi convocado para as 14h, em frente ao Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (MASP), na avenida Paulista. Convocam o ato organiza\u00e7\u00f5es como a Frente Brasil Popular, o Povo Sem Medo e grupos independentes. Palavras de ordem como \u201cSem anistia para golpistas\u201d e \u201cCongresso inimigo do povo\u201d circulam nas redes sociais e nos materiais de convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia mais: <\/b>
\n Movimentos sociais convocam manifesta\u00e7\u00f5es em todo o Brasil contra o \u2018PL da Dosimetria\u2019<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o tumultuada<\/b><\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o do projeto ocorreu na madrugada da \u00faltima quarta-feira (10). \u00c0s 2h26, o plen\u00e1rio aprovou o texto por 291 votos a favor, 148 contra e uma absten\u00e7\u00e3o<\/b>. A sess\u00e3o foi marcada por clima de confronto, com relatos de repress\u00e3o a jornalistas, retirada de profissionais de imprensa do plen\u00e1rio e interrup\u00e7\u00e3o do sinal da TV C\u00e2mara. Durante a confus\u00e3o, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado \u00e0 for\u00e7a da mesa diretora ap\u00f3s protestar contra o andamento de seu processo de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\n Pautado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, o PL da Dosimetria altera o c\u00e1lculo das penas para os crimes de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Pela nova regra, o crime mais grave passa a absorver o outro, eliminando o somat\u00f3rio das penas aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a reduz significativamente as puni\u00e7\u00f5es impostas aos condenados pela tentativa de golpe em 2023.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m flexibiliza a progress\u00e3o de regime, permitindo que condenados deixem o regime fechado ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da pena, al\u00e9m de conceder benef\u00edcios como a convers\u00e3o de dias trabalhados em redu\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o e o abatimento de per\u00edodos em que r\u00e9us usaram tornozeleira eletr\u00f4nica. Movimentos sociais e juristas apontam que essas medidas favorecem diretamente participantes do 8 de Janeiro e podem reduzir de forma expressiva o tempo m\u00ednimo de pris\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe.<\/p>\n

Al\u00e9m da rejei\u00e7\u00e3o ao PL da Dosimetria, os protestos deste domingo tamb\u00e9m levantam outras bandeiras, como o fim da escala 6\u00d71, a rejei\u00e7\u00e3o ao marco temporal ind\u00edgena, a defesa dos direitos dos trabalhadores e cr\u00edticas ao que os organizadores chamam de afastamento do Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto segue agora para o Senado Federal. Pelas regras, a proposta deveria passar por comiss\u00f5es, como a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 sinalizou a possibilidade de levar o texto diretamente ao plen\u00e1rio, o que pode acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n