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O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), relator do projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro, afirmou nesta quarta-feira (10) que n\u00e3o descarta mudan\u00e7as no texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Amin disse que pretende apresentar seu relat\u00f3rio at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (16), com expectativa de que o parecer seja analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na quarta-feira (17).<\/p>\n
O senador afirmou que vai considerar as sugest\u00f5es e emendas protocoladas pelos senadores e que altera\u00e7\u00f5es no texto n\u00e3o est\u00e3o descartadas.<\/p>\n
\u201cEu apresentarei o meu relat\u00f3rio com base, evidentemente, em todo o esfor\u00e7o feito pelo relator na C\u00e2mara e naquilo que os senadores apresentarem aqui como sugest\u00f5es. Todos t\u00eam liberdade de propor, assim como tiveram liberdade de propor e debater na C\u00e2mara\u201d, disse o senador.<\/p>\n
Questionado sobre a possibilidade de transformar o projeto em uma anistia ampla para todos os condenados, Amin afirmou que isso depender\u00e1 de decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cQual \u00e9 o impedimento? N\u00e3o h\u00e1 impedimento nenhum. O impedimento ser\u00e1 por decis\u00e3o pol\u00edtica \u2014 come\u00e7a pelo col\u00e9gio de l\u00edderes, pela reuni\u00e3o das bancadas. Da\u00ed surge maioria ou minoria\u201d, disse o senador.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou o PL da Dosimetria na madrugada desta quarta-feira (10). O texto reduz penas dos envolvidos na invas\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos por participa\u00e7\u00e3o no plano golpista.<\/p>\n
A proposta altera crit\u00e9rios de progress\u00e3o de regime e permite progress\u00e3o para pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Apesar da redu\u00e7\u00e3o de penas prevista no projeto, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o defendiam anistia ampla e irrestrita, o que n\u00e3o foi incorporado ao texto aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n