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A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (10) a extin\u00e7\u00e3o do processo e arquivamento dos autos do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas da prefeitura da capital em 2024, na gest\u00e3o do ex-prefeito Fuad Noman, que faleceu em mar\u00e7o deste ano. O arquivamento se d\u00e1 por conta da morte do pol\u00edtico. Portanto, n\u00e3o houve an\u00e1lise e julgamento.<\/p>\n
O procedimento \u00e9 comum em caso de morte de gestores, tendo em vista que as contas do Executivo devem ser analisadas e julgadas todos os anos.<\/p>\n
O projeto de resolu\u00e7\u00e3o, de autoria da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas, atende a um of\u00edcio do pr\u00f3prio TCE, que afirmou que a an\u00e1lise acabou sendo extinta sem ter aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o das contas do ano em quest\u00e3o, tendo em vista que o prefeito faleceu antes da tramita\u00e7\u00e3o. Entretanto, o pr\u00f3prio of\u00edcio do TCE afirma que as contas podem ser consultadas e analisadas, e uma c\u00f3pia foi enviada ao atual prefeito, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o).<\/p>\n
O of\u00edcio encaminhado pelo TCE \u00e0 C\u00e2mara justificou que juridicamente seria imposs\u00edvel julgar as contas da prefeitura.<\/p>\n
\u201cNo caso em an\u00e1lise, o Tribunal de Contas reconheceu a impossibilidade jur\u00eddica de julgamento das contas do exerc\u00edcio de 2024, em virtude do falecimento do Prefeito Fuad Jorge Noman Filho, configurando-se, portanto, a extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, diante da natureza pessoal e intransmiss\u00edvel da responsabilidade do gestor\u201d, pontuou o texto.<\/p>\n
\u201cAinda assim, o Tribunal emitiu recomenda\u00e7\u00f5es ao atual Chefe do Executivo e ao \u00f3rg\u00e3o de controle interno municipal, destacando achados t\u00e9cnicos relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, como a abertura e execu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos suplementares e especiais por super\u00e1vit financeiro sem lastro em recursos dispon\u00edveis, o que poder\u00e1 ser objeto de acompanhamento e corre\u00e7\u00e3o pela atual administra\u00e7\u00e3o\u201d, justificou o documento da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Economista e escritor, Fuad foi eleito vice-prefeito em 2020 e assumiu a PBH em mar\u00e7o de 2022 quando o titular, Alexandre Kalil (PDT), deixou o cargo. No discurso de posse, na C\u00e2mara, Fuad Noman destacou: \u201cpoderia estar aposentado, viajando, pescando, brincando com meus netos. Mas, n\u00e3o \u00e9 isso que eu quero. Prefiro estar aqui, diariamente, trabalhando duro para preparar uma cidade melhor, como se fosse para os meus quatro netos, que enchem de alegria o meu cora\u00e7\u00e3o. Eu quero que eles tenham orgulho da cidade que o vov\u00f4 Fuad administrou\u201d.<\/p>\n
O economista Fuad Noman foi internado quatro vezes por complica\u00e7\u00f5es de um tumor, chamado Linfoma n\u00e3o Hodgkin de Grandes C\u00e9lulas B, diagnosticado em junho de 2024. Com quimioterapia, chegou \u00e0 remiss\u00e3o da doen\u00e7a, mas fazia tratamento com anticorpo monoclonal.<\/p>\n
Apesar disso, ap\u00f3s complica\u00e7\u00f5es causadas pelo tratamento, o prefeito morreu com quadro de insufici\u00eancia respirat\u00f3ria em 25 de mar\u00e7o deste ano. Com a morte de Fuad, o ent\u00e3o vice-prefeito de Belo Horizonte, \u00c1lvaro Dami\u00e3o, tornou-se prefeito da capital.<\/p>\n