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A Justi\u00e7a Federal decidiu, na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (9), suspender a disponibiliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios concedidos a A decis\u00e3o assinada pelo juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta, da 8\u00aa Vara Federal C\u00edvel e JEF (Juizado Especial Federal) Adjunto de Belo Horizonte determina a suspens\u00e3o imediata dos benef\u00edcios previstos na Lei 7.474\/1986 e no Decreto 6.381\/2008, que versa sobre os direitos concedidos a ex-presidentes.<\/p>\n Entre os benef\u00edcios suspensos est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de: quatro servidores para atividades de seguran\u00e7a e apoio; dois ve\u00edculos oficiais com motoristas; dois assessores comissionados de n\u00edvel DAS-5; despesas administrativas correlatas, como passagens, di\u00e1rias, combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n A decis\u00e3o n\u00e3o detalha quanto cada servi\u00e7o oferecido pela Uni\u00e3o custa aos cofres p\u00fablicos, mas os gastos totais s\u00e3o apresentados por Pedro Rousseff em R$ 521 mil apenas no primeiro semestre deste ano. O vereador denunciante ainda aponta que, desde 2023, quando Bolsonaro deixou o Pal\u00e1cio do Planalto, os valores com benef\u00edcios j\u00e1 ultrapassaram a marca de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n Na semana seguinte, a primeira turma do STF acompanhou o relator e manteve a pris\u00e3o preventiva. Em 25 de novembro, Bolsonaro come\u00e7ou a cumprir, em uma cela da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, sua pena de Autor da decis\u00e3o, Pedro Rousseff \u00e9 vereador de Belo Horizonte em seu primeiro mandato. Sobrinho da ex-presidente
\n Jair Bolsonaro (PL)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> por sua condi\u00e7\u00e3o de ex-presidente da Rep\u00fablica. A medida deferiu um pedido do vereador de Belo Horizonte,
\n Pedro Rousseff (PT)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> que argumentou pelo fim de prerrogativas como uma equipe de assessores, seguran\u00e7a e ve\u00edculos com motoristas a partir do fato de que o antigo ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1
\n preso em regime fechado<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n
\n Bolsonaro est\u00e1 recluso desde 4 de agosto<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, quando teve sua pris\u00e3o domiciliar decretada no processo sobre a atividade do deputado federal e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos em campanha contra autoridades brasileiras. Por decis\u00e3o do ministro do
\n Supremo Tribunal Federal (STF)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> Alexandre de Moraes, a pena progrediu para o regime fechado em 22 de novembro diante de alegado risco de fuga e danifica\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica que o monitorava.<\/p>\n
\n 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n
\n Dilma Rousseff<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, ele se notabiliza por sua participa\u00e7\u00e3o nas redes sociais com discuss\u00f5es de temas nacionais. O parlamentar \u00e9 cotado para disputar uma vaga de deputado federal em 2026.<\/p>\n