{"id":26642,"date":"2025-12-10T11:32:56","date_gmt":"2025-12-10T14:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=26642"},"modified":"2025-12-10T11:32:57","modified_gmt":"2025-12-10T14:32:57","slug":"apos-aprovacao-na-madrugada-pl-da-dosimetria-deve-ser-votado-proxima-semana-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=26642","title":{"rendered":"Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na madrugada, PL da Dosimetria deve ser votado pr\u00f3xima semana no Senado"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado deve votar na pr\u00f3xima quarta-feira (17) o projeto de lei que flexibiliza as penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, o
\n chamado PL da Dosimetria<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. O texto foi votado e aprovado nesta madrugada com o placar de 291 votos favor\u00e1veis 148 contr\u00e1rios. Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o texto seguir\u00e1 para a an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

A forma que o projeto vai tramitar na Casa Alta foi articulada ap\u00f3s um acordo entre l\u00edderes do Senado e da C\u00e2mara, com participa\u00e7\u00e3o do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito nesta quarta (10) pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O senador tamb\u00e9m confirmou que Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) ser\u00e1 o relator do texto, aprovado pela C\u00e2mara na madrugada do mesmo dia.<\/p>\n

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\u201cEu j\u00e1 vou designar um relator para apreciar essa mat\u00e9ria. N\u00f3s vamos debater e tamb\u00e9m deliberar ainda na pr\u00f3xima semana. O relator ser\u00e1 o senador para Santa Catarina, o senador Espiridi\u00e3o Amin, eu j\u00e1 estou anunciando, e na pr\u00f3xima quarta-feira, certamente, ele apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio dele e n\u00f3s vamos fazer a delibera\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o, provavelmente saindo da CCJ, o presidente Davi dever\u00e1 levar a dosimetria para o plen\u00e1rio.\u201d<\/bsp-line><\/p><\/blockquote>\n

Otto Alencar, presidente da CCJ<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

A proposta determina que o crime de golpe de Estado – cuja pena \u00e9 maior – absorva o de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tamb\u00e9m reduz o tempo m\u00ednimo para progress\u00e3o de regime: hoje \u00e9 necess\u00e1rio cumprir 25% da pena; com o projeto, o condenado poder\u00e1 deixar o regime fechado ap\u00f3s 16%.<\/p>\n

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A mudan\u00e7a tem impacto direto sobre condenados por participa\u00e7\u00e3o ou lideran\u00e7a nos atos golpistas. O principal caso \u00e9 o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado pelo Supremo a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. Ele cumpre pena na sede da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia e, se o texto for aprovado, poder\u00e1 ter redu\u00e7\u00e3o significativa no tempo de encarceramento.<\/p>\n

A decis\u00e3o de votar o projeto na CCJ – e n\u00e3o diretamente no Plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia – exp\u00f4s as movimenta\u00e7\u00f5es entre as c\u00fapulas do Legislativo. Otto disse ter resistido \u00e0 ideia de levar o projeto diretamente ao plen\u00e1rio, como sugerido durante a negocia\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que a CCJ vem \u201caperfei\u00e7oando mat\u00e9rias enviadas pela C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n

Pelo acordo, por\u00e9m, se o texto for aprovado na comiss\u00e3o, seguir\u00e1 para an\u00e1lise do plen\u00e1rio no mesmo dia – um gesto de alinhamento entre as duas Casas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n