uma confus\u00e3o causada pela remo\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\nO plen\u00e1rio analisou o substitutivo (texto alternativo) apresentado pelo relator da mat\u00e9ria, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP).<\/p>\n
A proposta original previa um perd\u00e3o total a todos os condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, como os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.<\/p>\n
Entretanto, Paulinho da For\u00e7a mudou o projeto para estabelecer apenas mudan\u00e7as na forma como as puni\u00e7\u00f5es para esses delitos s\u00e3o calculadas.<\/p>\n
Um dos pontos centrais do novo texto \u00e9 a cumula\u00e7\u00e3o de penas nos crimes de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A proposta impede a soma das penas desses delitos quando cometidos em um mesmo contexto.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de um a dois ter\u00e7os da pena para quem participou dos atos antidemocr\u00e1ticos em \u201ccontexto de multid\u00e3o\u201d, desde que n\u00e3o tenha financiado nem exercido lideran\u00e7a, al\u00e9m de garantir a progress\u00e3o de regime para aqueles que tenham cumprido 1\/6 da pena no regime fechado.<\/p>\n
Segundo o relator, com as altera\u00e7\u00f5es, o tempo de pris\u00e3o em regime fechado de Bolsonaro deve cair de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses.<\/p>\n
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