{"id":26576,"date":"2025-12-09T20:47:11","date_gmt":"2025-12-09T23:47:11","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=26576"},"modified":"2025-12-09T20:47:12","modified_gmt":"2025-12-09T23:47:12","slug":"privatizacao-da-copasa-projeto-esta-pronto-para-segundo-turno-no-plenario-da-almg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=26576","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa: projeto est\u00e1 pronto para segundo turno no plen\u00e1rio da ALMG"},"content":{"rendered":"

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A privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa avan\u00e7ou mais uma etapa nesta ter\u00e7a-feira (09) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Projeto de Lei (PL) 4.380\/2025 passou pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO), \u00faltima inst\u00e2ncia antes do plen\u00e1rio, e est\u00e1 oficialmente pronto para ser votado em segundo turno pelos deputados estaduais.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer na FFO, come\u00e7a a contar, a partir desta quarta-feira (10), o prazo de seis reuni\u00f5es regimentais destinadas \u00e0 discuss\u00e3o do texto em plen\u00e1rio. S\u00f3 depois desse per\u00edodo o projeto pode ser levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o definitiva. A expectativa, segundo o relator, \u00e9 que isso ocorra na pr\u00f3xima semana, mas, segundo apurou a Itatiaia<\/b>, n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de a vota\u00e7\u00e3o definitiva acontecer j\u00e1 na sexta-feira (11).<\/p>\n

Relator do projeto na comiss\u00e3o, o deputado Z\u00e9 Guilherme (PP), que tamb\u00e9m preside a FFO, explicou o rito a partir de agora. \u201cAmanh\u00e3 (4\u00aa) come\u00e7a a contar o prazo das seis reuni\u00f5es regimentais para que ele possa ser votado em plen\u00e1rio no segundo turno\u201d, afirmou. Questionado sobre a possibilidade de acelerar o processo ainda nesta semana, o parlamentar descartou: \u201cN\u00e3o acredito, n\u00e3o. Vai ser pra semana que vem mesmo, pra ter\u00e7a-feira e at\u00e9 semana que vem\u201d, disse.<\/p>\n

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Z\u00e9 Guilherme destacou que o texto que seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio \u00e9 praticamente o mesmo aprovado em primeiro turno. \u201cPermanece a mesma coisa que foi no primeiro turno, as emendas apresentadas foram todas rejeitadas, ent\u00e3o o projeto que vai para o segundo turno \u00e9 igual\u201d, disse.<\/p>\n

A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o feita, segundo ele, diz respeito \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da companhia. \u201cN\u00f3s ampliamos para que inclusive as autarquias tamb\u00e9m possam absorver os funcion\u00e1rios da Copasa. Ent\u00e3o o governo do estado est\u00e1 autorizado a, quando terminar esse per\u00edodo de 18 meses, remanejar os funcion\u00e1rios para as empresas e autarquias do estado de Minas Gerais\u201d, explicou.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o critica<\/h2>\n

Na oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Hely Tarqu\u00ednio (PV) refor\u00e7ou o discurso cr\u00edtico \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, especialmente pelo impacto social da medida. \u201cN\u00e3o acredito de jeito nenhum\u201d, disse, ao ser questionado sobre o argumento do governo de que a privatiza\u00e7\u00e3o levaria \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cN\u00e3o se pode discutir lucro em \u00e1gua\u201d, afirmou, defendendo que o acesso seja tratado como direito p\u00fablico e essencial \u00e0 vida. \u201cN\u00e3o se admite que a \u00e1gua seja administrada por direito privado.\u201d<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com as regi\u00f5es mais pobres do estado. \u201cPrincipalmente quem sofre com isso, nesse desenho de Minas Gerais, onde voc\u00ea tem regi\u00f5es f\u00e9rteis que produzem muito, que t\u00eam PIB, mas voc\u00ea vai, por exemplo, para o Jequitinhonha, \u00e9 mais dif\u00edcil\u201d, disse. Para ele, a l\u00f3gica de mercado pode aprofundar desigualdades. \u201cEu tenho certeza que Minas Gerais vai ter uma mortalidade infantil aumentada a partir da hora que cair na m\u00e3o de empresas privadas\u201d.<\/p>\n

Para ser aprovada em segundo turno, a proposta precisa novamente do voto favor\u00e1vel de, no m\u00ednimo, tr\u00eas quintos dos deputados, o equivalente a 48 dos 77 parlamentares. No primeiro turno, o projeto passou com 50 votos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n